Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#46/2021-SRP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 02008002/21/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE HTTPS://BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2021 11:00
Publicação: 22/10/2021 11:56
Homologação: 21/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 23/11/2021 11:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/11/2021 11:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE JULGAMENTO | 23/11/2021 11:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/11/2021 11:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2021 11:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/10/2021 12:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA JUNTO AO TERMO DE REFERÊNCIA | 20/10/2021 12:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/10/2021 12:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 20/10/2021 12:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/01/2023 10:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/10/2021 12:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PERSQUISA DE MERCADO | 20/10/2021 12:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/10/2021 12:26 |
Publicidades 22
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 30/08/2021 |
| 2 | Outros | AVISO DE SUSPENSÃO - FAMEP | 13/09/2021 |
| 3 | Outros | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - FAMEP | 05/10/2021 |
| 4 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP. | 22/10/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE SUSPENSÃO - DOU | 13/09/2021 |
| 6 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 30/08/2021 |
| 7 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - DOU | 05/10/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE SUSPENSÃO - IOEPA | 13/09/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 30/08/2021 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - IOEPA | 05/10/2021 |
| 11 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO MUNICIPAL | 27/08/2021 |
| 12 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO - DIÁRIO MUNICIPAL | 10/09/2021 |
| 13 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - DIÁRIO MUNICÍPAL | 06/10/2021 |
| 14 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - Diário Municipal. | 21/10/2021 |
| 15 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 30/08/2021 |
| 16 | Mural Físico | AVISO DE SUSPENSÃO - PLACARD PMNP | 10/09/2021 |
| 17 | Mural Físico | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 05/10/2021 |
| 18 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD - PMNP. | 21/10/2021 |
| 19 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE SUSPENSÃO - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO | 13/09/2021 |
| 20 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO | 30/08/2021 |
| 21 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO | 05/10/2021 |
| 22 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - CR2 Portal da Transparência. | 21/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA ZERO KM TIPO 110CC | R$153.300,00 | R$153.420,00 | VENCEDOR 0,08% do valor de referência |
| 2 | MOTOCICLETA: ORIGINAL DE FABRICA, NOVA 0 KM | R$257.764,00 | R$257.335,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$411.064,00 | R$410.755,00 | -0,08% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA: ORIGINAL DE FABRICA, NOVA 0 KM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 13 | R$19.828,00 | R$257.764,00 | Lote vencido por VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA pelo valor de R$257.335,00-0,17% do valor de referência |
| 2 | MOTOCICLETA ZERO KM TIPO 110CC | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$12.775,00 | R$153.300,00 | Lote vencido por VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA pelo valor de R$153.420,000,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 25 | R$32.603,00 | R$411.064,00 | R$410.755,00 | |||