Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#49/2021
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 01409001/21/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE HTTPS://BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2021 11:30
Publicação: 22/10/2021 11:30
Homologação: 20/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/11/2021 11:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE JULGAMENTO | 23/11/2021 12:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/11/2021 12:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2021 12:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/10/2021 12:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA JUNTO AO TERMO DE REFERÊNCIA | 20/10/2021 12:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/10/2021 12:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 20/10/2021 12:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/01/2023 12:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/10/2021 12:30 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/10/2021 12:30 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/10/2021 12:31 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 17/09/2021 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP. | 20/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 17/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 17/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO MUNICIPAL | 17/09/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Diário Municipal. | 20/10/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 17/09/2021 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PLACARD - PMNP. | 20/10/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO | 17/09/2021 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CR2 Portal da Transparência. | 20/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW PIROTÉCNICO FORNEC. DE FOGOS ARTIFICIO E SERV. MANEJO, MONTAGEM E BLÁSTER | R$55.180,00 | R$48.890,00 | VENCEDOR -11,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.180,00 | R$48.890,00 | -11,40% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW PIROTÉCNICO FORNEC. DE FOGOS ARTIFICIO E SERV. MANEJO, MONTAGEM E BLÁSTER | PACOTE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$55.180,00 | R$55.180,00 | Lote vencido por ADEMIR CORDEIRO ME pelo valor de R$48.890,00-11,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$55.180,00 | R$55.180,00 | R$48.890,00 | |||