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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 076/PMSA
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 104/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/10/2021 09:00
Publicação: 23/09/2021 12:04
Homologação: 15/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/12/2021 08:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/12/2021 08:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/12/2021 08:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2021 08:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/09/2021 09:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/09/2021 09:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/09/2021 09:19 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 23/09/2021 09:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/12/2021 08:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/09/2021 09:19 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/09/2021 09:19 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/09/2021 09:20 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 181 PAGINA 276 | 23/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.708 PAGINA 152 | 23/09/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 23/09/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 23/09/2021 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 23/09/2021 |
| 6 | Site | http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 23/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADE ARADORA, INTERMEDIARIA COM CONTROLE REMOTO 16 DISCOS - GRADE ARADORA COM 16 (DEZESSEIS) DISCOS, DIMENSÕES DE 26 POLEGADAS E 6 MILÍMETROS; MANCAIS LUBRIFICADOS A ÓLEO; MANGUEIRAS COM ENCAIXE DE VÁLVULAS HIDRÁULICAS, COM CONTROLE REMOTO; LIMPADORES DE DISCOS; SEPARADORES DE NO MÍNIMO 270 MILÍMETROS; TRAVA DE FIXAÇÃO DO CILINDRO HIDRÁULICO PARA TRANSPORTE DA GRADE; PNEUS DE 10 LONAS, ARO 16, REFERÊNCIA. | R$156.666,66 | R$82.000,00 | VENCEDOR -47,66% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES DE PNEU 4X4, MOTOR A DIESEL, COM POTÊNCIA ACIMA 100 CV - • TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS NOVO; POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 CV; ACIONAMENTO DE TRAÇÃO 4X4; COM PLATAFORMA DE PROTEÇÃO; PNEUS DIANTEIROS E TRASEIROS COM BANDA DE RODAGEM TIPO R1 DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) LONAS; MOTOR A DIESEL TURBO ALIMENTADO; CAIXA DE MARCHA COM TRANSMISSÃO SEMI - SINCRONIZADA OU SINCRONIZADA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MARCHAS A FRENTE E 12 (DOZE) A RÉ; FREIOS COM ACIONAMENTO A ÓLEO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU HIDROSTÁTICA; BOMBA HIDRÁULICA; SISTEMA HIDRÁULICO COM BRAÇOS HIDRÁULICOS E TERCEIRO PONTO; CONTROLE REMOTO DE 2 (DUAS) VÁLVULAS DUPLAS COM VAZÃO MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) LITROS POR MINUTO; TOMADA DE POTÊNCIA (TDP) DE 540 ROTAÇÕES POR MINUTO (RPM); SISTEMA ELÉTRICO; CINTO DE SEGURANÇA; PESOS NA DIANTEIRA E NA TRASEIRA; ESPELHOS RETROVISORES DIREITO E ESQUERDO; LANTERNAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS; LUZ DE FREIO; PARA-LAMAS DIANTEIROS E TRASEIROS; BARRA DE TRAÇÃO; BUZINA; PISCA ALERTA; KIT LUZ E SINALIZADOR SONORO DE RÉ; CHAVE DE RODAS; CORTINA QUEBRA SOL; CAIXA DE FERRAMENTAS; FARÓIS DIANTEIROS; SISTEMA DE TRANSFORMAÇÃO COM CHAVE DE LUZ MÍNIMA, LUZ BAIXA E LUZ ALTA; FARÓIS DE MILHA DIANTEIROS E TRASEIROS. | R$572.520,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$729.186,66 | R$82.000,00 | -88,75% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES DE PNEU 4X4, MOTOR A DIESEL, COM POTÊNCIA ACIMA 100 CV - • TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS NOVO; POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 CV; ACIONAMENTO DE TRAÇÃO 4X4; COM PLATAFORMA DE PROTEÇÃO; PNEUS DIANTEIROS E TRASEIROS COM BANDA DE RODAGEM TIPO R1 DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) LONAS; MOTOR A DIESEL TURBO ALIMENTADO; CAIXA DE MARCHA COM TRANSMISSÃO SEMI - SINCRONIZADA OU SINCRONIZADA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MARCHAS A FRENTE E 12 (DOZE) A RÉ; FREIOS COM ACIONAMENTO A ÓLEO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU HIDROSTÁTICA; BOMBA HIDRÁULICA; SISTEMA HIDRÁULICO COM BRAÇOS HIDRÁULICOS E TERCEIRO PONTO; CONTROLE REMOTO DE 2 (DUAS) VÁLVULAS DUPLAS COM VAZÃO MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) LITROS POR MINUTO; TOMADA DE POTÊNCIA (TDP) DE 540 ROTAÇÕES POR MINUTO (RPM); SISTEMA ELÉTRICO; CINTO DE SEGURANÇA; PESOS NA DIANTEIRA E NA TRASEIRA; ESPELHOS RETROVISORES DIREITO E ESQUERDO; LANTERNAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS; LUZ DE FREIO; PARA-LAMAS DIANTEIROS E TRASEIROS; BARRA DE TRAÇÃO; BUZINA; PISCA ALERTA; KIT LUZ E SINALIZADOR SONORO DE RÉ; CHAVE DE RODAS; CORTINA QUEBRA SOL; CAIXA DE FERRAMENTAS; FARÓIS DIANTEIROS; SISTEMA DE TRANSFORMAÇÃO COM CHAVE DE LUZ MÍNIMA, LUZ BAIXA E LUZ ALTA; FARÓIS DE MILHA DIANTEIROS E TRASEIROS. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$286.260,00 | R$572.520,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | GRADE ARADORA, INTERMEDIARIA COM CONTROLE REMOTO 16 DISCOS - GRADE ARADORA COM 16 (DEZESSEIS) DISCOS, DIMENSÕES DE 26 POLEGADAS E 6 MILÍMETROS; MANCAIS LUBRIFICADOS A ÓLEO; MANGUEIRAS COM ENCAIXE DE VÁLVULAS HIDRÁULICAS, COM CONTROLE REMOTO; LIMPADORES DE DISCOS; SEPARADORES DE NO MÍNIMO 270 MILÍMETROS; TRAVA DE FIXAÇÃO DO CILINDRO HIDRÁULICO PARA TRANSPORTE DA GRADE; PNEUS DE 10 LONAS, ARO 16, REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 2 | R$78.333,33 | R$156.666,66 | Lote vencido por KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI pelo valor de R$82.000,00-47,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$364.593,33 | R$729.186,66 | R$82.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI 92.264.472/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF