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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2021
039412 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS
Nº do Processo Administrativo: 00200902/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2021 10:00
Publicação: 24/09/2021 12:08
Homologação: 16/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/05/2022 11:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/05/2022 11:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 26/05/2022 11:28 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2022 11:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2021 17:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/09/2021 13:13 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/09/2021 13:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS, QUANTITATIVOS E PREÇOS ESTIMADOS | 23/09/2021 13:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - REFERENTE AO PROCESSO | 30/05/2022 10:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/09/2021 12:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/09/2021 13:19 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/09/2021 13:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal de Circulação no Município ou Na Região | 22/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 22/09/2021 |
| 3 | Site | https://juruti.pa.gov.br/ | 23/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 24
Venceu 24 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/SANTARÉM | R$20.000,00 | R$17.800,00 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| 2 | PASSAGENS FLUVIAIS DE LANCHA NO TRECHO SANTARÉM/JURUTI | R$3.566,75 | R$3.174,50 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| 3 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/SANTARÉM (INFANTIL E IDOSO) | R$2.333,50 | R$2.077,50 | VENCEDOR -10,97% do valor de referência |
| 4 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO SANTARÉM/JURUTI (INFANTIL E IDOSO) | R$2.333,50 | R$2.077,50 | VENCEDOR -10,97% do valor de referência |
| 5 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/MANAUS | R$34.582,50 | R$30.777,50 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| 6 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO MANAUS/JURUTI | R$33.890,85 | R$30.161,95 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| 7 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/MANAUS (INF. E IDOSO) | R$6.400,00 | R$5.697,60 | VENCEDOR -10,98% do valor de referência |
| 8 | PASSAGENS FLUVIAIS DE BARCO NO TRECHO MANAUS/JURUTI (INFANTIL E IDOSO) | R$6.400,00 | R$5.697,60 | VENCEDOR -10,98% do valor de referência |
| 9 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/BELÉM | R$4.324,95 | R$3.847,65 | VENCEDOR -11,04% do valor de referência |
| 10 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO BELÉM/JURUTI | R$4.324,95 | R$3.847,65 | VENCEDOR -11,04% do valor de referência |
| 11 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/BELEM (INF./IDOSO) | R$2.100,00 | R$1.869,00 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| 12 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO BELÉM/JURUTI (INF./IDOSO) | R$2.100,00 | R$1.869,00 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| 13 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/ORIXIMINÁ | R$1.453,40 | R$1.293,60 | VENCEDOR -10,99% do valor de referência |
| 14 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO ORIXIMINA/JURUTI | R$1.386,60 | R$1.234,00 | VENCEDOR -11,01% do valor de referência |
| 15 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/ÓBIDOS | R$1.453,40 | R$1.293,60 | VENCEDOR -10,99% do valor de referência |
| 16 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO ÓBIDOS/JURUTI | R$1.453,40 | R$1.293,60 | VENCEDOR -10,99% do valor de referência |
| 17 | PASSAGENS FLUVIAIS DE BARCO NO TRECHO JURUTI/PARINTINS | R$2.041,75 | R$1.817,25 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| 18 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO PARINTINS/JURUTI | R$2.041,75 | R$1.817,25 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| 19 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/SANTARÉM (CAMAROTE) | R$6.266,60 | R$5.577,20 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| 20 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO SANTARÉM/JURUTI (CAMAROTE) | R$6.266,60 | R$5.577,20 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| 21 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/MANAUS (CAMAROTE) | R$15.633,40 | R$13.913,80 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| 22 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO MANAUS/JURUTI (CAMAROTE) | R$15.633,40 | R$13.913,80 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| 23 | PASSAGENS FLUVIAIS DE LANCHA NO TRECHO JURUTI/SANTARÉM | R$3.566,75 | R$3.174,50 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| 24 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO SANTARÉM/JURUTI | R$19.600,00 | R$17.444,00 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$199.154,05 | R$177.247,25 | -11,00% do valor de referência | |
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/SANTARÉM | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 250 | R$80,00 | R$20.000,00 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$17.800,00-11,00% do valor de referência |
| 2 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO SANTARÉM/JURUTI | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 245 | R$80,00 | R$19.600,00 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$17.444,00-11,00% do valor de referência |
| 3 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/SANTARÉM (INFANTIL E IDOSO) | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 50 | R$46,67 | R$2.333,50 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$2.077,50-10,97% do valor de referência |
| 4 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO SANTARÉM/JURUTI (INFANTIL E IDOSO) | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 50 | R$46,67 | R$2.333,50 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$2.077,50-10,97% do valor de referência |
| 5 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/MANAUS | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 250 | R$138,33 | R$34.582,50 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$30.777,50-11,00% do valor de referência |
| 6 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO MANAUS/JURUTI | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 245 | R$138,33 | R$33.890,85 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$30.161,95-11,00% do valor de referência |
| 7 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/MANAUS (INF. E IDOSO) | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 80 | R$80,00 | R$6.400,00 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$5.697,60-10,98% do valor de referência |
| 8 | PASSAGENS FLUVIAIS DE BARCO NO TRECHO MANAUS/JURUTI (INFANTIL E IDOSO) | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 80 | R$80,00 | R$6.400,00 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$5.697,60-10,98% do valor de referência |
| 9 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/BELÉM | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15 | R$288,33 | R$4.324,95 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.847,65-11,04% do valor de referência |
| 10 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO BELÉM/JURUTI | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15 | R$288,33 | R$4.324,95 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.847,65-11,04% do valor de referência |
| 11 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/BELEM (INF./IDOSO) | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15 | R$140,00 | R$2.100,00 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.869,00-11,00% do valor de referência |
| 12 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO BELÉM/JURUTI (INF./IDOSO) | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15 | R$140,00 | R$2.100,00 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.869,00-11,00% do valor de referência |
| 13 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/ORIXIMINÁ | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20 | R$72,67 | R$1.453,40 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.293,60-10,99% do valor de referência |
| 14 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO ORIXIMINA/JURUTI | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20 | R$69,33 | R$1.386,60 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.234,00-11,01% do valor de referência |
| 15 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/ÓBIDOS | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20 | R$72,67 | R$1.453,40 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.293,60-10,99% do valor de referência |
| 16 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO ÓBIDOS/JURUTI | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20 | R$72,67 | R$1.453,40 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.293,60-10,99% do valor de referência |
| 17 | PASSAGENS FLUVIAIS DE BARCO NO TRECHO JURUTI/PARINTINS | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 25 | R$81,67 | R$2.041,75 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.817,25-11,00% do valor de referência |
| 18 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO PARINTINS/JURUTI | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 25 | R$81,67 | R$2.041,75 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.817,25-11,00% do valor de referência |
| 19 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/SANTARÉM (CAMAROTE) | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20 | R$313,33 | R$6.266,60 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$5.577,20-11,00% do valor de referência |
| 20 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO SANTARÉM/JURUTI (CAMAROTE) | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20 | R$313,33 | R$6.266,60 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$5.577,20-11,00% do valor de referência |
| 21 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO JURUTI/MANAUS (CAMAROTE) | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20 | R$781,67 | R$15.633,40 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$13.913,80-11,00% do valor de referência |
| 22 | PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO MANAUS/JURUTI (CAMAROTE) | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20 | R$781,67 | R$15.633,40 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$13.913,80-11,00% do valor de referência |
| 23 | PASSAGENS FLUVIAIS DE LANCHA NO TRECHO JURUTI/SANTARÉM | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 25 | R$142,67 | R$3.566,75 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.174,50-11,00% do valor de referência |
| 24 | PASSAGENS FLUVIAIS DE LANCHA NO TRECHO SANTARÉM/JURUTI | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 25 | R$142,67 | R$3.566,75 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.174,50-11,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.570 | R$4.472,68 | R$199.154,05 | R$177.247,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039412 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS
COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.450.900/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2021
FIM
18/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF