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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2021/PMJ/SRP/PP
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
Nº do Processo Administrativo: 4.689/2021/PMJ/SRP/PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVENIDA BRIGADEIRO COIMBRA HAROLDO VELOSO, Nº. 34, BAIRRO CENTRO, JACAREACANGA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2021 15:00
Publicação: 24/09/2021 10:39
Homologação: 07/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/11/2021 19:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 23/11/2021 19:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 23/11/2021 19:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS ADJUDICAÇÃO | 23/11/2021 19:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2021 19:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/09/2021 09:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2021 10:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/09/2021 10:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 24/09/2021 10:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/11/2021 13:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/09/2021 10:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 24/09/2021 09:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | JUSTIFICATIVA E TERMO DE REFERENCIA | 24/09/2021 10:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU Nº 181- SEÇÃO 3, PG: 272 | 23/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34.708 PG 149 Protocolo: 708204 | 23/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará-FAMEP Nº 2831– PG: 44, Código Identificador:B2CA793E | 23/09/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Extrato de Homologação e Ata de Registro de Preços. Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará Nº. 2878, pag. 48. | 02/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA DE PANO 100% ALGODÃO TAMANHO 60X60CM, LISA, NA COR BRANCA, PACOTE COM 05 UNIDADES | R$4.933,00 | R$4.850,00 | VENCEDOR -1,68% do valor de referência |
| 2 | FRALDA DESCARTÁVEL DESCARTÁVEL PARA RECÉM NASCIDO, TAMANHO P DE 3 A 5 KG, PCT C/30 UNIDADES (TAMANHO P) | R$6.600,00 | R$6.400,00 | VENCEDOR -3,03% do valor de referência |
| 3 | KIT CAMISETA COM 03 UNIDADES (CORES NEUTRAS) | R$3.333,00 | R$3.200,00 | VENCEDOR -3,99% do valor de referência |
| 4 | BANHEIRA DE 20 LITROS COM VAZAMENTO CORES NEUTRAS ( BRANCA AMARELA E VERDE) | R$7.167,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR -2,33% do valor de referência |
| 5 | TOALHA PARA BEBÊ 100% ALGODAO70 X 90 CM (CORES NEUTRAS) | R$3.700,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR -2,70% do valor de referência |
| 6 | ALGODÃO 25GR | R$1.267,00 | R$1.150,00 | VENCEDOR -9,23% do valor de referência |
| 7 | ESTOJO COM 03 MAMADEIRAS: - 01MAMADEIRA 80ML - LIVRE DE BPA- 01MAMADEIRA 150ML - LIVRE DE BPA- 01MAMADEIRA 240ML - LIVRE DE BPA, PARA CRIANÇA DE 0 A 06 MESES, PRODUZIDAS COM MATERIAL POLICARBONATO COMBICOS DE SILICONE ORTODÔNTICO, ATÓXICA, PODENDO SERESTERILIZADA ATÉ 125ºC SEM DEFORMAR. GARGALO HIGIÊNICO, SEM ABAS CORTANTES, COM SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. CORES: ROSA, AZUL E AMARELO. | R$8.067,00 | R$7.900,00 | VENCEDOR -2,07% do valor de referência |
| 8 | KIT COM 03 CUEIROS ESTAMPADO 100% ALGODÃO, TAMANHO 80X80 CM (CORES NEUTRAS) | R$3.033,00 | R$2.950,00 | VENCEDOR -2,74% do valor de referência |
| 9 | CONJUNTO PAGÃO PARA BEBES RECÉM NASCIDOS COMPOSTO POR TRES 03 PEÇAS ( CALÇA COM PÉ,CAMISA PÁGAO E CASACO 100% ALGODAO (CORES NEUTRAS) | R$3.233,00 | R$3.100,00 | VENCEDOR -4,11% do valor de referência |
| 10 | LENÇO UMEDECIDO TAMANHOS 21 X12,5 CM, HIGIENICOS PARA RECEÉM NASCIDOS, EM BALAGEM COM 70 UNIDADES | R$2.000,00 | R$1.950,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 11 | BOLSA PARA MAMÃE, MATERIAL SINTÉTICO, RESISTENTE, IMPERMEÁVEL, COM PROTEÇÃO TÉRMICA, COM ALÇAS DE MÃO E TIRACOLO REMOVÍVEL, METAIS CROMADOS, COM BOLSO DE ZÍPER EXTERNO, COM COMPARTIMENTOS INTERNOS COM DIVISÕES PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DE PEQUENOS OBJETOS, DE BOA QUALIDADE, BORDADA COM DESENHOS INFANTIS, DIMENSÕESMINIMAS: COMP .X ALT X PROF) 37X25X17 CM. CORES: ROSA, AZUL, VERDE ÁGUA E AMARELO CLARO. | R$12.700,00 | R$12.600,00 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
| 12 | SABONETE INFANTIL, GLICERINADO, EM BARRA, FORMULAÇÃO SUAVE, HIPOALERGÊNICO, FRAGRÂNCIA SUAVE, INDICADO PARA BEBES, PESO MÍNIMO: 80 GRAMAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO. | R$1.067,00 | R$980,00 | VENCEDOR -8,15% do valor de referência |
| 13 | KIT COM 02 PARES DE DE MEIAS 100% ALGODAO PARA RECÉM NASCIDO, TAMANHO ÚNICO (CORES NEUTRAS) | R$1.400,00 | R$1.350,00 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.500,00 | R$57.030,00 | -2,51% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA DE PANO 100% ALGODÃO TAMANHO 60X60CM, LISA, NA COR BRANCA, PACOTE COM 05 UNIDADES | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$49,33 | R$4.933,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$4.850,00-1,68% do valor de referência |
| 2 | FRALDA DESCARTÁVEL DESCARTÁVEL PARA RECÉM NASCIDO, TAMANHO P DE 3 A 5 KG, PCT C/30 UNIDADES (TAMANHO P) | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$66,00 | R$6.600,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$6.400,00-3,03% do valor de referência |
| 3 | KIT CAMISETA COM 03 UNIDADES (CORES NEUTRAS) | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$33,33 | R$3.333,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$3.200,00-3,99% do valor de referência |
| 4 | BANHEIRA DE 20 LITROS COM VAZAMENTO CORES NEUTRAS ( BRANCA AMARELA E VERDE) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$71,67 | R$7.167,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$7.000,00-2,33% do valor de referência |
| 5 | TOALHA PARA BEBÊ 100% ALGODAO70 X 90 CM (CORES NEUTRAS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$37,00 | R$3.700,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$3.600,00-2,70% do valor de referência |
| 6 | ALGODÃO 25GR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$12,67 | R$1.267,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$1.150,00-9,23% do valor de referência |
| 7 | KIT COM 02 PARES DE DE MEIAS 100% ALGODAO PARA RECÉM NASCIDO, TAMANHO ÚNICO (CORES NEUTRAS) | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$14,00 | R$1.400,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$1.350,00-3,57% do valor de referência |
| 8 | KIT COM 03 CUEIROS ESTAMPADO 100% ALGODÃO, TAMANHO 80X80 CM (CORES NEUTRAS) | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$30,33 | R$3.033,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$2.950,00-2,74% do valor de referência |
| 9 | CONJUNTO PAGÃO PARA BEBES RECÉM NASCIDOS COMPOSTO POR TRES 03 PEÇAS ( CALÇA COM PÉ,CAMISA PÁGAO E CASACO 100% ALGODAO (CORES NEUTRAS) | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$32,33 | R$3.233,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$3.100,00-4,11% do valor de referência |
| 10 | LENÇO UMEDECIDO TAMANHOS 21 X12,5 CM, HIGIENICOS PARA RECEÉM NASCIDOS, EM BALAGEM COM 70 UNIDADES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$20,00 | R$2.000,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$1.950,00-2,50% do valor de referência |
| 11 | BOLSA PARA MAMÃE, MATERIAL SINTÉTICO, RESISTENTE, IMPERMEÁVEL, COM PROTEÇÃO TÉRMICA, COM ALÇAS DE MÃO E TIRACOLO REMOVÍVEL, METAIS CROMADOS, COM BOLSO DE ZÍPER EXTERNO, COM COMPARTIMENTOS INTERNOS COM DIVISÕES PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DE PEQUENOS OBJETOS, DE BOA QUALIDADE, BORDADA COM DESENHOS INFANTIS, DIMENSÕESMINIMAS: COMP .X ALT X PROF) 37X25X17 CM. CORES: ROSA, AZUL, VERDE ÁGUA E AMARELO CLARO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$127,00 | R$12.700,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$12.600,00-0,79% do valor de referência |
| 12 | SABONETE INFANTIL, GLICERINADO, EM BARRA, FORMULAÇÃO SUAVE, HIPOALERGÊNICO, FRAGRÂNCIA SUAVE, INDICADO PARA BEBES, PESO MÍNIMO: 80 GRAMAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$10,67 | R$1.067,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$980,00-8,15% do valor de referência |
| 13 | ESTOJO COM 03 MAMADEIRAS: - 01MAMADEIRA 80ML - LIVRE DE BPA- 01MAMADEIRA 150ML - LIVRE DE BPA- 01MAMADEIRA 240ML - LIVRE DE BPA, PARA CRIANÇA DE 0 A 06 MESES, PRODUZIDAS COM MATERIAL POLICARBONATO COMBICOS DE SILICONE ORTODÔNTICO, ATÓXICA, PODENDO SERESTERILIZADA ATÉ 125ºC SEM DEFORMAR. GARGALO HIGIÊNICO, SEM ABAS CORTANTES, COM SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. CORES: ROSA, AZUL E AMARELO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$80,67 | R$8.067,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$7.900,00-2,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.300 | R$585,00 | R$58.500,00 | R$57.030,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF