Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2021/FME/SRP/PE
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Nº do Processo Administrativo: 044/2021/FME/SRP/PE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2021 08:30
Publicação: 24/09/2021 15:25
Homologação: 08/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/11/2021 16:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 17/11/2021 20:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/11/2021 20:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 17/11/2021 20:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2021 20:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/09/2021 18:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2021 14:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/09/2021 18:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 24/09/2021 14:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/11/2021 12:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/09/2021 15:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 23/09/2021 18:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/09/2021 14:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU Nº 181- SEÇÃO 3, PG: 272 | 23/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34.708 PG 149 Protocolo: 708204 | 23/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará-FAMEP Nº 2831– PG: 44, Código Identificador:B2CA793E | 23/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA ESCOLA GLEBA SÃO BENEDITO ÔNIBUS URBANO C/ CAPACIDADE ACIMA DE 40 LUGARES. QUILOMETRAGEM LIVRE. VEÍCULO ATENDERÁ NO TRANSPORTE DE ALUNOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMUNIDADE GLEBA SÃO BENEDITO, TENDO COMO ORIGEM PARANAÍTA/RAMAIS DA GLEBA/ ESCOLA MUNICIPAL, COM TODOS OS REQUSITOS EXIGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TURNO TRABALHADO: MANHÃ/TARDE. PERCORRENDO 240 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MÊS. 4.800 KM/MÊS. MOTORISTA E BALSA POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE | R$328.320,00 | R$200.448,00 | VENCEDOR -38,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$328.320,00 | R$200.448,00 | -38,95% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA ESCOLA GLEBA SÃO BENEDITO ÔNIBUS URBANO C/ CAPACIDADE ACIMA DE 40 LUGARES. QUILOMETRAGEM LIVRE. VEÍCULO ATENDERÁ NO TRANSPORTE DE ALUNOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMUNIDADE GLEBA SÃO BENEDITO, TENDO COMO ORIGEM PARANAÍTA/RAMAIS DA GLEBA/ ESCOLA MUNICIPAL, COM TODOS OS REQUSITOS EXIGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TURNO TRABALHADO: MANHÃ/TARDE. PERCORRENDO 240 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MÊS. 4.800 KM/MÊS. MOTORISTA E BALSA POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 57.600 | R$5,70 | R$328.320,00 | Lote vencido por ROSALINA NISSOLA SARTORI-ME pelo valor de R$200.448,00-38,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 57.600 | R$5,70 | R$328.320,00 | R$200.448,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
ROSALINA NISSOLA SARTORI-ME 10.926.581/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
ROSALINA NISSOLA SARTORI-ME 10.926.581/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
ROSALINA NISSOLA SARTORI-ME 10.926.581/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF