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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#092/2021
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 202/2021/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/10/2021 09:00
Publicação: 23/09/2021 08:20
Homologação: 26/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 16/11/2021 11:46 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/10/2021 10:43 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/09/2021 08:20 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 23/09/2021 08:18 |
| 5 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/09/2021 08:17 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/10/2021 10:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 23/09/2021 08:17 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 23/09/2021 08:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 181, PAG. 271 | 23/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2831, PAG. 22 | 23/09/2021 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 23/09/2021 |
| 4 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 23/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MASCARA FACIAL DESCARTÁVEL TRIPLA PROTEÇÃO FACIAL CX COM 50 UNIDADES | R$68.748,96 | R$29.539,68 | VENCEDOR -57,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$68.748,96 | R$29.539,68 | -57,03% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MASCARA FACIAL DESCARTÁVEL TRIPLA PROTEÇÃO FACIAL CX COM 50 UNIDADES | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.792 | R$18,13 | R$68.748,96 | Lote vencido por C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME pelo valor de R$29.539,68-57,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.792 | R$18,13 | R$68.748,96 | R$29.539,68 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2021
FIM
03/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF