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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#110/2021/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 243/2021/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/10/2021 08:00
Publicação: 23/09/2021 09:24
Homologação: 25/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/11/2021 12:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 20/10/2021 11:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 20/10/2021 11:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/10/2021 10:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/10/2021 10:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/09/2021 08:57 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | JUSTIFICATIVA - NOVA COTAÇÃO | 07/10/2021 07:59 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/09/2021 08:56 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/09/2021 08:56 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/09/2021 08:56 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL | 07/10/2021 07:59 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/11/2021 12:52 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 23/09/2021 09:24 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 23/09/2021 08:56 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/09/2021 08:56 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 181, PAG. 271 | 23/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 202, PAG. 245 | 26/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU SEÇÃO 03 Nº 213, PAG. 349 | 12/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2831, PAG. 22 | 23/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2853, PAG. 18 | 26/10/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XII Nº 2865, PAG. 25 | 12/11/2021 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 23/09/2021 |
| 8 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 23/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL POTAVEL SEM GAS 20 LITROS RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO REABASTECÍVEL DE POLICARBONATO DE 20 LITROS, LACRADOS , DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA ANVISA, COM PROCEDIMENTO DE VALIDADE IMPRESSA NO ROTULO DO PRODUTO, VALIDADE 12 MESES | R$70.500,00 | R$40.500,00 | VENCEDOR -42,55% do valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL SEM GAS, COPO 200ML ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPOS PLÁSTICOS DE 200ML,REEMBALADAS EM CAIXAS DE PAPELÃO CONTENDO 48 UNIDADES, COM LACRE ALUMINADO, EMBALAGEM PRÁTICA PARA CONSUMO IMEDIATO DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM E AVISA, COM PROCEDÊNCIA DE VALIDADE IMPRENSA NO ROTULO DO PRODUTO, VÁLIDA ATÉ 12 MESES. | R$70.219,00 | R$41.170,00 | VENCEDOR -41,37% do valor de referência |
| 3 | AGUA MINERAL SEM GAS, 500ML ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PLÁSTICOS DE 500ML,REEMBALADAS EM CAIXAS DE PAPELÃO CONTENDO 12UNIDADES, COM LACRE ALUMINADO, EMBALAGEM PRÁTICA PARA CONSUMO IMEDIATO DENTRO DOS PADRES ESTABELECIDO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM E AVISA, COM PROCEDÊNCIA DE VALIDADE IMPRENSA NO ROTULO DO PRODUTO, VÁLIDA ATÉ 12 MESES. | R$22.464,00 | R$11.880,00 | VENCEDOR -47,12% do valor de referência |
| 4 | GELO EM CUBOS EM CUBOS, PRODUZIDO COM AGUA POTÁVEL E FILTRADA, IDEAL PARA CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS, DEVENDO O PRODUTO SER ENTREGUE NA TEMPERATURA IDEAL PARA USO, EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS DE 1KG. | R$34.320,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -47,55% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE GÁS GLP 13 KG (COTA PRINCIPAL) RECARGA DE GÁS GLP ( GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA): UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJAS COM 13 KG, RETORNÁVEIS: APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICOS. | R$86.932,50 | R$76.425,00 | VENCEDOR -12,09% do valor de referência |
| 6 | VASILHAME DE GAS 45 KG VAZIO VASILHAMES VAZIO, CONFECCIONADO EM METAL, RESISTENTE A IMPACTO E COM CAPACIDADE DE 45KG PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS GLP | R$5.097,60 | R$5.032,00 | VENCEDOR -1,29% do valor de referência |
| 7 | RECARGA DE GAS P45 CILINDRO C/45 KG (COTA PRINCIPAL) RECARGA DE GÁS GLP(GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO ( GÁS DE COZINHA) UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJAS DE 45KG,RETORNÁVEL, APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICO E INDUSTRIAIS. | R$140.595,00 | R$149.775,00 | VENCEDOR 6,53% do valor de referência |
| 8 | RECARGA DE GAS P45 CILINDRO C/45 KG (COTA RESERVADA) RECARGA DE GÁS GLP(GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO ( GÁS DE COZINHA) UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJAS DE 45KG,RETORNÁVEL, APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICO E INDUSTRIAIS. | R$51.375,00 | R$49.925,00 | VENCEDOR -2,82% do valor de referência |
| 9 | VASILHAME DE GAS 13KG VAZIO VASILHAMES VAZIO, CONFECCIONADOS EM METAL, RESISTENTE A IMPACTO E COM CAPACIDADE DE 13KG PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS GLP | R$12.331,00 | R$12.300,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 10 | VASILHAME 20 LITROS PLÁSTICO VAZIO DE ÁGUA MINERAL COM CAPACIDADE DE 20 LITROS E TRÊS ANOS DE VALIDADE, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA | R$3.040,00 | R$2.900,00 | VENCEDOR -4,61% do valor de referência |
| 11 | RECARGA DE GÁS GLP 13 KG (COTA RESERVADA) RECARGA DE GÁS GLP ( GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA): UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJAS COM 13 KG, RETORNÁVEIS: APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICOS. | R$28.977,50 | R$25.475,00 | VENCEDOR -12,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$525.851,60 | R$433.382,00 | -17,58% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL POTAVEL SEM GAS 20 LITROS RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO REABASTECÍVEL DE POLICARBONATO DE 20 LITROS, LACRADOS , DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA ANVISA, COM PROCEDIMENTO DE VALIDADE IMPRESSA NO ROTULO DO PRODUTO, VALIDADE 12 MESES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$14,10 | R$70.500,00 | Lote vencido por A S D BARBOSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME pelo valor de R$40.500,00-42,55% do valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL SEM GAS, COPO 200ML ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPOS PLÁSTICOS DE 200ML,REEMBALADAS EM CAIXAS DE PAPELÃO CONTENDO 48 UNIDADES, COM LACRE ALUMINADO, EMBALAGEM PRÁTICA PARA CONSUMO IMEDIATO DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM E AVISA, COM PROCEDÊNCIA DE VALIDADE IMPRENSA NO ROTULO DO PRODUTO, VÁLIDA ATÉ 12 MESES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | R$30,53 | R$70.219,00 | Lote vencido por A S D BARBOSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME pelo valor de R$41.170,00-41,37% do valor de referência |
| 3 | AGUA MINERAL SEM GAS, 500ML ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PLÁSTICOS DE 500ML,REEMBALADAS EM CAIXAS DE PAPELÃO CONTENDO 12UNIDADES, COM LACRE ALUMINADO, EMBALAGEM PRÁTICA PARA CONSUMO IMEDIATO DENTRO DOS PADRES ESTABELECIDO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM E AVISA, COM PROCEDÊNCIA DE VALIDADE IMPRENSA NO ROTULO DO PRODUTO, VÁLIDA ATÉ 12 MESES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$18,72 | R$22.464,00 | Lote vencido por A S D BARBOSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME pelo valor de R$11.880,00-47,12% do valor de referência |
| 4 | GELO EM CUBOS EM CUBOS, PRODUZIDO COM AGUA POTÁVEL E FILTRADA, IDEAL PARA CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS, DEVENDO O PRODUTO SER ENTREGUE NA TEMPERATURA IDEAL PARA USO, EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS DE 1KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$2,86 | R$34.320,00 | Lote vencido por A S D BARBOSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME pelo valor de R$18.000,00-47,55% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE GÁS GLP 13 KG (COTA PRINCIPAL) RECARGA DE GÁS GLP ( GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA): UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJAS COM 13 KG, RETORNÁVEIS: APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$115,91 | R$86.932,50 | Lote vencido por A S D BARBOSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME pelo valor de R$76.425,00-12,09% do valor de referência |
| 6 | RECARGA DE GÁS GLP 13 KG (COTA RESERVADA) RECARGA DE GÁS GLP ( GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA): UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJAS COM 13 KG, RETORNÁVEIS: APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$115,91 | R$28.977,50 | Lote vencido por A S D BARBOSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME pelo valor de R$25.475,00-12,09% do valor de referência |
| 7 | RECARGA DE GAS P45 CILINDRO C/45 KG (COTA PRINCIPAL) RECARGA DE GÁS GLP(GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO ( GÁS DE COZINHA) UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJAS DE 45KG,RETORNÁVEL, APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICO E INDUSTRIAIS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 375 | R$374,92 | R$140.595,00 | Lote vencido por A S D BARBOSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME pelo valor de R$149.775,006,53% do valor de referência |
| 8 | RECARGA DE GAS P45 CILINDRO C/45 KG (COTA RESERVADA) RECARGA DE GÁS GLP(GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO ( GÁS DE COZINHA) UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJAS DE 45KG,RETORNÁVEL, APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICO E INDUSTRIAIS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125 | R$411,00 | R$51.375,00 | Lote vencido por A S D BARBOSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME pelo valor de R$49.925,00-2,82% do valor de referência |
| 9 | VASILHAME DE GAS 13KG VAZIO VASILHAMES VAZIO, CONFECCIONADOS EM METAL, RESISTENTE A IMPACTO E COM CAPACIDADE DE 13KG PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS GLP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$123,31 | R$12.331,00 | Lote vencido por A S D BARBOSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME pelo valor de R$12.300,00-0,25% do valor de referência |
| 10 | VASILHAME 20 LITROS PLÁSTICO VAZIO DE ÁGUA MINERAL COM CAPACIDADE DE 20 LITROS E TRÊS ANOS DE VALIDADE, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$15,20 | R$3.040,00 | Lote vencido por A S D BARBOSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME pelo valor de R$2.900,00-4,61% do valor de referência |
| 11 | VASILHAME DE GAS 45 KG VAZIO VASILHAMES VAZIO, CONFECCIONADO EM METAL, RESISTENTE A IMPACTO E COM CAPACIDADE DE 45KG PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS GLP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$254,88 | R$5.097,60 | Lote vencido por A S D BARBOSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME pelo valor de R$5.032,00-1,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 22.320 | R$1.477,34 | R$525.851,60 | R$433.382,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A S D BARBOSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 24.030.493/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2022
FIM
28/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A S D BARBOSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 24.030.493/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A S D BARBOSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 24.030.493/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A S D BARBOSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 24.030.493/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF