Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-0069-SRP
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 3252124-I
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2021 09:00
Publicação: 23/09/2021 20:43
Homologação: 07/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/11/2021 18:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 12/11/2021 17:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 12/11/2021 17:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/11/2021 17:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/11/2021 17:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/09/2021 20:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/09/2021 18:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/09/2021 20:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 23/09/2021 18:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/11/2021 17:59 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/09/2021 20:37 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/09/2021 19:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/09/2021 19:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Para | 23/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 23/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE SOLDAGENS EM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NO VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E OBRAS | R$163.325,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -8,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$163.325,00 | R$150.000,00 | -8,16% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE SOLDAGENS EM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NO VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E OBRAS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500 | R$65,33 | R$163.325,00 | Lote vencido por NILTON GONÇALVES BRITO 5937806220 pelo valor de R$150.000,00-8,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.500 | R$65,33 | R$163.325,00 | R$150.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
NILTON GONÇALVES BRITO 5937806220 15.919.082/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
NILTON GONÇALVES BRITO 5937806220 15.919.082/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
NILTON GONÇALVES BRITO 5937806220 15.919.082/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
30/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF