Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#72/2021
000014 - BELEM
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

Nº do Processo Administrativo: 598/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/10/2021 09:00

Publicação: 24/09/2021 10:37

Homologação: 11/01/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP 72/2021 13/01/2022 10:50
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 72-2021 - COMPRASNET (ASSINADO) 23/11/2021 11:44
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 72-2021 - COMPRASNET(ASSI 23/11/2021 11:45
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 72-2021 - COMPRASNET(ASSINADO 23/11/2021 11:45
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 14/01/2022 14:03
6 EDITAL EDITAL PE SRP Nº 72-2021 - PROC. 598-21 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS - FUNPAPA 23/09/2021 10:39
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 23/09/2021 10:41
8 MINUTA DO CONTRATO. ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO(ASSINADO) 23/09/2021 10:40
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ANEXO II - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS E VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL 23/09/2021 10:40
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE TERMO DE REFERÊNCIA AJUSTADO(ASSINADO) 23/09/2021 10:43
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 14/01/2022 14:03
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 23/09/2021 10:41
13 PESQUISA DE MERCADO MAPA DE PREÇOS E PESQUISA DE MERCADO 23/09/2021 10:41
14 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA EMPRESA NOPRAGAS(ASSINADA) 23/11/2021 13:01
15 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 23/09/2021 10:40


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO 3, FL; 268, Nº 182 (AVISO DE LICITAÇÃO) 24/09/2021
2 Diário Oficial do Município FL; 23, Nº 14.331 (AVISO DE LICITAÇÃO) 24/09/2021
3 Jornal de Grande Circulação no Estado OLIBERAL/POLÍTICA, ECONOMIA, FL;4 (AVISO DE LICITAÇÃO) 24/09/2021
4 Site WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO (AVISO DE LICITAÇÃO) 24/09/2021
5 Site WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR (AVISO DE LICITAÇÃO) 24/09/2021


Participantes 10


AGUA NORTE SOLUCOES EM TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 15.622.879/0001-80

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DESCUPINIZAÇÃO. R$101.044,80 R$16.840,80 PARTICIPANTE
-83,33% do valor de referência
2 DESINSETIZAÇÃO (BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS). R$133.042,32 R$27.506,64 PARTICIPANTE
-79,32% do valor de referência
3 DESRATIZAÇÃO. R$116.201,52 R$22.454,40 PARTICIPANTE
-80,68% do valor de referência
TOTAIS R$350.288,64 R$66.801,84 -80,93% do valor de referência

AQUA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.633.813/0001-20

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DESINSETIZAÇÃO (BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS). R$133.042,32 R$40.417,92 PARTICIPANTE
-69,62% do valor de referência
2 DESCUPINIZAÇÃO. R$101.044,80 R$57.820,08 PARTICIPANTE
-42,78% do valor de referência
3 DESRATIZAÇÃO. R$116.201,52 R$72.976,80 PARTICIPANTE
-37,20% do valor de referência
TOTAIS R$350.288,64 R$171.214,80 -51,12% do valor de referência

BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 25.151.802/0001-23

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DESRATIZAÇÃO. R$116.201,52 R$11.227,20 PARTICIPANTE
-90,34% do valor de referência
2 DESINSETIZAÇÃO (BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS). R$133.042,32 R$11.227,20 PARTICIPANTE
-91,56% do valor de referência
3 DESCUPINIZAÇÃO. R$101.044,80 R$11.227,20 PARTICIPANTE
-88,89% do valor de referência
TOTAIS R$350.288,64 R$33.681,60 -90,38% do valor de referência

ECOLIFE SAUDE AMBIENTAL EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 30.569.581/0001-48

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DESINSETIZAÇÃO (BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS). R$133.042,32 R$30.874,80 PARTICIPANTE
-76,79% do valor de referência
2 DESRATIZAÇÃO. R$116.201,52 R$30.874,80 PARTICIPANTE
-73,43% do valor de referência
3 DESCUPINIZAÇÃO. R$101.044,80 R$30.874,80 PARTICIPANTE
-69,44% do valor de referência
TOTAIS R$350.288,64 R$92.624,40 -73,56% do valor de referência

ERNANDO DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 30.311.607/0001-53

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DESCUPINIZAÇÃO. R$101.044,80 R$39.295,20 PARTICIPANTE
-61,11% do valor de referência
2 DESRATIZAÇÃO. R$116.201,52 R$39.295,20 PARTICIPANTE
-66,18% do valor de referência
3 DESINSETIZAÇÃO (BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS). R$133.042,32 R$39.295,20 PARTICIPANTE
-70,46% do valor de referência
TOTAIS R$350.288,64 R$117.885,60 -66,35% do valor de referência

HIDRO FRANCHISING LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 23.510.039/0001-54

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DESCUPINIZAÇÃO. R$101.044,80 R$35.927,04 PARTICIPANTE
-64,44% do valor de referência
2 DESRATIZAÇÃO. R$116.201,52 R$28.068,00 PARTICIPANTE
-75,85% do valor de referência
3 DESINSETIZAÇÃO (BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS). R$133.042,32 R$44.908,80 PARTICIPANTE
-66,24% do valor de referência
TOTAIS R$350.288,64 R$108.903,84 -68,91% do valor de referência

IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 11.609.533/0001-91

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DESINSETIZAÇÃO (BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS). R$133.042,32 R$56.136,00 PARTICIPANTE
-57,81% do valor de referência
2 DESCUPINIZAÇÃO. R$101.044,80 R$56.136,00 PARTICIPANTE
-44,44% do valor de referência
3 DESRATIZAÇÃO. R$116.201,52 R$56.136,00 PARTICIPANTE
-51,69% do valor de referência
TOTAIS R$350.288,64 R$168.408,00 -51,92% do valor de referência

LEITE & LIMA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 19.827.650/0001-33

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DESCUPINIZAÇÃO. R$101.044,80 R$19.647,60 PARTICIPANTE
-80,56% do valor de referência
2 DESRATIZAÇÃO. R$116.201,52 R$19.647,60 PARTICIPANTE
-83,09% do valor de referência
3 DESINSETIZAÇÃO (BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS). R$133.042,32 R$19.647,60 PARTICIPANTE
-85,23% do valor de referência
TOTAIS R$350.288,64 R$58.942,80 -83,17% do valor de referência

NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.972.711/0001-41

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DESRATIZAÇÃO. R$116.201,52 R$10.104,48 VENCEDOR
-91,30% do valor de referência
2 DESCUPINIZAÇÃO. R$101.044,80 R$10.104,48 VENCEDOR
-90,00% do valor de referência
3 DESINSETIZAÇÃO (BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS). R$133.042,32 R$10.104,48 VENCEDOR
-92,41% do valor de referência
TOTAIS R$350.288,64 R$30.313,44 -91,35% do valor de referência

SUPER NOKALT SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 12.228.943/0001-55

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DESCUPINIZAÇÃO. R$101.044,80 R$33.120,24 PARTICIPANTE
-67,22% do valor de referência
2 DESINSETIZAÇÃO (BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS). R$133.042,32 R$33.120,24 PARTICIPANTE
-75,11% do valor de referência
3 DESRATIZAÇÃO. R$116.201,52 R$33.120,24 PARTICIPANTE
-71,50% do valor de referência
TOTAIS R$350.288,64 R$99.360,72 -71,63% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 DESINSETIZAÇÃO (BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS). METRO QUADRADO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 56.136 R$2,37 R$133.042,32

Lote vencido por NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP pelo valor de R$10.104,48

-92,41% do valor de referência
2 DESCUPINIZAÇÃO. METRO QUADRADO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 56.136 R$1,80 R$101.044,80

Lote vencido por NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP pelo valor de R$10.104,48

-90,00% do valor de referência
3 DESRATIZAÇÃO. METRO QUADRADO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 56.136 R$2,07 R$116.201,52

Lote vencido por NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP pelo valor de R$10.104,48

-91,30% do valor de referência
TOTAIS 168.408 R$6,24 R$350.288,64 R$30.313,44


Contratos 1


Contrato nº CONTRATO Nº. 019/2022

R$30.313,44

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL ltda epp 05.972.711/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/04/2022

FIM
12/04/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º TA CONT. 019/2022

POR PRAZO E VALOR R$31.997,52

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL ltda epp 05.972.711/0001-41