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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 024/2021 - SRP
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-220901
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2021 09:30
Publicação: 23/09/2021 18:47
Homologação: 05/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/01/2022 14:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 25/01/2022 14:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 25/01/2022 14:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/01/2022 14:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/01/2022 14:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/09/2021 14:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/09/2021 18:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/09/2021 18:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/09/2021 18:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/01/2022 14:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/09/2021 18:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/09/2021 18:37 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/09/2021 18:47 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, nº 181, Pág. 269 | 23/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 34.708, Pág. 147, Protocolo 708186 | 23/09/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará - Caderno Economia, B12 | 23/09/2021 |
| 4 | Site | Site da Prefeitura: https//breves.pa.gov.br | 23/09/2021 |
| 5 | Site | Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br | 23/09/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 BOTIJÃO DE GÁS 13 KG-COMPLETO | R$169.018,76 | R$0,00 | |
| 2 | GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 45KG-P45-RECARGA | R$114.045,00 | R$114.015,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 3 | GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 45KG (COMPLETA)-P45 | R$34.798,80 | R$0,00 | |
| 4 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 RECARGA DE GÁS EM 13KG | R$785.001,22 | R$782.812,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.102.863,78 | R$896.827,00 | -18,68% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 BOTIJÃO DE GÁS 13 KG-COMPLETO | R$169.018,76 | R$168.972,52 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 2 | GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 45KG-P45-RECARGA | R$114.045,00 | R$0,00 | |
| 3 | GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 45KG (COMPLETA)-P45 | R$34.798,80 | R$34.798,20 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 4 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 RECARGA DE GÁS EM 13KG | R$785.001,22 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.102.863,78 | R$203.770,72 | -81,52% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 BOTIJÃO DE GÁS 13 KG-COMPLETO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 578 | R$292,42 | R$169.018,76 | Lote vencido por W. O. DO NASCIMENTO LTDA pelo valor de R$168.972,52-0,03% do valor de referência |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 RECARGA DE GÁS EM 13KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.634 | R$118,33 | R$785.001,22 | Lote vencido por JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI pelo valor de R$782.812,00-0,28% do valor de referência |
| 3 | GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 45KG-P45-RECARGA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$380,15 | R$114.045,00 | Lote vencido por JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI pelo valor de R$114.015,00-0,03% do valor de referência |
| 4 | GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 45KG (COMPLETA)-P45 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$1.159,96 | R$34.798,80 | Lote vencido por W. O. DO NASCIMENTO LTDA pelo valor de R$34.798,20-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.542 | R$1.950,86 | R$1.102.863,78 | R$1.100.597,72 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
W. O. DO NASCIMENTO LTDA 41.200.014/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2021
FIM
07/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI 33.146.239/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2021
FIM
07/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF