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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2021
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 00000202/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/10/2021 08:00
Publicação: 24/09/2021 11:00
Homologação: 20/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REG.DE PREÇO | 23/11/2021 09:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/11/2021 09:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/11/2021 09:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/11/2021 09:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2021 09:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/09/2021 11:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2021 10:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/09/2021 10:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/09/2021 10:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT.INT. | 23/11/2021 10:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2021 10:32 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/09/2021 10:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2021 10:36 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 182 SEÇÃO 3 PG. 277 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 24/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 217 PG. 307 - EXTRATO DE CONTRATO. | 19/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 206 PG. 284 - HOMOLOGAÇÃO E EXT.DA ATA DE REG.DE PREÇO. | 03/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 34.709 PG. 178 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 24/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2832 PG. 55 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 24/09/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2857 PGs. 29/30 - HOMOLOGAÇÃO E EXT.DA ATA DE REG.DE PREÇO. | 03/11/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2869 PG. 85 - EXTRATO DE CONTRATO. | 19/11/2021 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ CAD.ECONOMIA B10 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 24/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 30CM X 1,0M | R$31.552,00 | R$26.400,00 | VENCEDOR -16,33% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 40CM X 1,00M. | R$58.854,00 | R$47.340,00 | VENCEDOR -19,56% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 60CM X 1,00M. | R$133.112,00 | R$103.920,00 | VENCEDOR -21,93% do valor de referência |
| 4 | BLOCO DE CONCRETO SIMPLES VAZADO - 14X19X39CM (LXAXC). | R$23.520,00 | R$16.400,00 | VENCEDOR -30,27% do valor de referência |
| 5 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 100CM X 1,00M. | R$313.088,00 | R$231.920,00 | VENCEDOR -25,92% do valor de referência |
| 6 | BLOCO DE CONCRETO SIMPLES VAZADO - 9X19X39CM (LXAXC). | R$9.264,00 | R$7.824,00 | VENCEDOR -15,54% do valor de referência |
| 7 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 80CMX 1,00M. | R$210.688,00 | R$159.120,00 | VENCEDOR -24,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$780.078,00 | R$592.924,00 | -23,99% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 30CM X 1,0M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$78,88 | R$31.552,00 | Lote vencido por FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$26.400,00-16,33% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 40CM X 1,00M. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$98,09 | R$58.854,00 | Lote vencido por FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$47.340,00-19,56% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 60CM X 1,00M. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$166,39 | R$133.112,00 | Lote vencido por FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$103.920,00-21,93% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 80CMX 1,00M. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$263,36 | R$210.688,00 | Lote vencido por FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$159.120,00-24,48% do valor de referência |
| 5 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 100CM X 1,00M. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$391,36 | R$313.088,00 | Lote vencido por FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$231.920,00-25,92% do valor de referência |
| 6 | BLOCO DE CONCRETO SIMPLES VAZADO - 9X19X39CM (LXAXC). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$3,86 | R$9.264,00 | Lote vencido por FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$7.824,00-15,54% do valor de referência |
| 7 | BLOCO DE CONCRETO SIMPLES VAZADO - 14X19X39CM (LXAXC). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$5,88 | R$23.520,00 | Lote vencido por FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$16.400,00-30,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.800 | R$1.007,82 | R$780.078,00 | R$592.924,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI 27.984.045/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI 27.984.045/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI 27.984.045/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF