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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2021-DL/SEMSA
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 029/2021-SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, N.º 01, CENTRO, BENEVIDES, PARÁ - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2021 10:00
Publicação: 24/09/2021 11:20
Homologação: 09/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC...). | 24/09/2021 10:13 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA (OFÍCIO N.º 72 DE 2021 + TERMO DE REFERÊNCIA) | 24/09/2021 11:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/09/2021 11:17 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONCLUSIVO DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO N.º 013 DE 2021 (AQUISIÇÃO DE 5.000 TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19) | 24/09/2021 11:41 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N.º 107 DE 2021 - PGM (AQUISIÇÃO DE 5.000 TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19) | 24/09/2021 11:18 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/09/2021 11:18 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 24/09/2021 11:19 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União (DOU), na página n.º 229 da edição n.º 94. | 20/05/2021 |
| 2 | Site | Publicado no site www.tcm.pa.gov.br. | 24/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE TESTAGEM RÁPIDA PARA COVID-19, TIRAS DE TESTE DE ANTICORPOS COMBINADOS IGG-IGM, QUE UTILIZAM O ENSAIO GRÁFICO DE IMUNOCROMATOGRAFIA, QUE PODE DETECTAR COM PRECISÃO ANTICORPOS IGG E IGM SIMULTANEAMENTE CONTRA O VÍRUS SARS-COV-2 NO SANGUE HUMANO. TUDO ISSO DENTRO DE APENAS 15 A 20 MINUTOS. É ADEQUADO PARA DIAGNÓSTICO E TRIAGEM RÁPIDOS, PRINCIPALMENTE EM LOCAIS COM GRANDE QUANTIDADE DE PACIENTES SUSPEITOS E PORTADORES ASSINTOMÁTICOS, PARA IMPEDIR A TRANSMISSÃO SECUNDÁRIA E GARANTIR O TRATAMENTO OPORTUNO DAS INFECÇÕES. | R$117.500,00 | R$117.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$117.500,00 | R$117.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE TESTAGEM RÁPIDA PARA COVID-19, TIRAS DE TESTE DE ANTICORPOS COMBINADOS IGG-IGM, QUE UTILIZAM O ENSAIO GRÁFICO DE IMUNOCROMATOGRAFIA, QUE PODE DETECTAR COM PRECISÃO ANTICORPOS IGG E IGM SIMULTANEAMENTE CONTRA O VÍRUS SARS-COV-2 NO SANGUE HUMANO. TUDO ISSO DENTRO DE APENAS 15 A 20 MINUTOS. É ADEQUADO PARA DIAGNÓSTICO E TRIAGEM RÁPIDOS, PRINCIPALMENTE EM LOCAIS COM GRANDE QUANTIDADE DE PACIENTES SUSPEITOS E PORTADORES ASSINTOMÁTICOS, PARA IMPEDIR A TRANSMISSÃO SECUNDÁRIA E GARANTIR O TRATAMENTO OPORTUNO DAS INFECÇÕES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$23,50 | R$117.500,00 | Lote vencido por RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI pelo valor de R$117.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5.000 | R$23,50 | R$117.500,00 | R$117.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI 26.543.386/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2021
FIM
12/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI 26.543.386/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2021
FIM
12/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF