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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-078PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-078PMT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/10/2021 09:00
Publicação: 27/09/2021 14:23
Homologação: 19/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 20/10/2021 13:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 20/10/2021 14:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 20/10/2021 14:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS ADJUDICAÇÃO | 20/10/2021 14:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2021 14:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/09/2021 10:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2021 10:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 24/09/2021 10:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 24/09/2021 10:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 20/10/2021 14:01 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 24/09/2021 10:43 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 24/09/2021 10:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2021 10:44 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, EXTRATO DE CONTRATO, SEÇÃO 3, N° 183, PAG 475, COLUNA 2. | 27/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 199, PAG 276, COLUNA 1. | 21/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE REGISTRO DE PREÇO, SEÇÃO 3, N° 199, PAG 275, COLUNA 2. | 21/10/2021 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO DA PMT. | 27/09/2021 |
| 5 | Site | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, N° 34.711, PAG 94, COLUNA 2. | 27/09/2021 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, ANO XII, N° 2833, PAG 72, COLUNA 1. | 27/09/2021 |
| 7 | Site | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 27/09/2021 |
| 8 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XII, N° 2849, PAG 69, COLUNA 1. | 20/10/2021 |
| 9 | Site | AVISO DE RESULTADO DE ENCARTE DE REGISTRO DE PREÇOS, ANO XII, N° 2849, PAG 69, COLUNA 1. | 20/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AERONAVE DE TRANSPORTE MEDICO-TIPO E | R$2.327.999,90 | R$2.246.400,00 | VENCEDOR -3,51% do valor de referência |
| 2 | FRETAMENTO DE AERONAVE -TIPO MONOMOTOR | R$734.850,00 | R$683.100,00 | VENCEDOR -7,04% do valor de referência |
| 3 | FRETAMENTO DE AERONAVE - TIPO BIMOTOR | R$1.270.700,00 | R$1.179.000,00 | VENCEDOR -7,22% do valor de referência |
| 4 | FRETAMENTO DA AERONAVE- TIPO MONOMOTOR TURBO-HELICE | R$483.000,00 | R$462.000,00 | VENCEDOR -4,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.816.549,90 | R$4.570.500,00 | -5,11% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AERONAVE DE TRANSPORTE MEDICO-TIPO E | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 288 | R$8.083,33 | R$2.327.999,90 | Lote vencido por PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA pelo valor de R$2.246.400,00-3,51% do valor de referência |
| 2 | FRETAMENTO DA AERONAVE- TIPO MONOMOTOR TURBO-HELICE | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$6.900,00 | R$483.000,00 | Lote vencido por PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA pelo valor de R$462.000,00-4,35% do valor de referência |
| 3 | FRETAMENTO DE AERONAVE - TIPO BIMOTOR | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 262 | R$4.850,00 | R$1.270.700,00 | Lote vencido por PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA pelo valor de R$1.179.000,00-7,22% do valor de referência |
| 4 | FRETAMENTO DE AERONAVE -TIPO MONOMOTOR | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 207 | R$3.550,00 | R$734.850,00 | Lote vencido por PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA pelo valor de R$683.100,00-7,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 827 | R$23.383,33 | R$4.816.549,90 | R$4.570.500,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA 04.622.892/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2021
FIM
15/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA 04.622.892/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA 04.622.892/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2022
FIM
14/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA 04.622.892/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2022
FIM
14/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA 04.622.892/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA 04.622.892/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA 04.622.892/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA 04.622.892/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA 04.622.892/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2022
FIM
14/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA 04.622.892/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA 04.622.892/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2022
FIM
14/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF