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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2021-00008
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 008/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCAL AMPLO E AREJADO MANTENDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL CONFORME ORIENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2021 10:00
Publicação: 24/09/2021 11:10
Homologação: 13/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE HABILITAÇÃO | 19/10/2021 08:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA | 19/10/2021 08:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/10/2021 08:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/10/2021 08:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/09/2021 10:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2021 10:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/09/2021 11:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO DO EDITAL | 24/09/2021 11:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/11/2021 10:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2021 11:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | ANEXO DO EDITAL | 24/09/2021 11:07 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 10 | 24/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: SEÇÃO 3, PAGINA 277, DOU | 24/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 178, diário oficial do estado Nº 34.709 | 24/09/2021 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE - https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 24/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ISABEL CUNHA | R$398.004,26 | R$397.865,53 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$398.004,26 | R$397.865,53 | -0,03% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ISABEL CUNHA | UNIDADE | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$398.004,26 | R$398.004,26 | Lote vencido por E DO S DA S PEIXOTO-ME pelo valor de R$397.865,53-0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$398.004,26 | R$398.004,26 | R$397.865,53 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
E DO S DA S PEIXOTO-ME 06.946.002/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2021
FIM
30/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF