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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021 - 00021 - CMP
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 097/2021 - CMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA CÉLIO MIRANDA, 120 CENTRO, CEP: 68.625-970 – PARAGOMINAS/PA, NA SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/10/2021 09:00
Publicação: 24/09/2021 12:33
Homologação: 19/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 14/10/2021 11:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/10/2021 11:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/10/2021 11:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2021 12:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/09/2021 11:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2021 11:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/09/2021 12:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 24/09/2021 11:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/11/2021 11:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2021 11:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/09/2021 11:50 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2021 11:50 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Pará , 24 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2832a - Edição Extraordinária. | 24/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Pará , 20 de Outubro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2849. PÁG: 2. | 20/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Pará , 14 de Outubro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2845. PÁG: 3. | 14/10/2021 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA. | 24/09/2021 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA. | 20/10/2021 |
| 6 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA. | 14/10/2021 |
| 7 | Site | https://camaraparagominas.pa.gov.br/pregao-presencial-no-9-2021-00021-contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-servicos-graficos/ | 24/09/2021 |
| 8 | Site | https://camaraparagominas.pa.gov.br/pregao-presencial-no-9-2021-00021-contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-servicos-graficos/ | 14/10/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO: SERVIÇOS GRÁFICOS | R$12.900,00 | R$10.630,00 | VENCEDOR -17,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.900,00 | R$10.630,00 | -17,60% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO: SERVIÇOS GRÁFICOS | R$12.900,00 | R$10.660,00 | PARTICIPANTE -17,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.900,00 | R$10.660,00 | -17,36% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO: SERVIÇOS GRÁFICOS 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENVELOPES BRANCO – IMPRESSO 1X0 COR, PAPEL OFF-SET, MEDINDO TAMANHO: 16,2 X 11,4 CM (A4), (CONFORME MODELO EM ANEXO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$0,47 | R$940,00 |
| 2 | ENVELOPES BRANCO – IMPRESSO 1X0 COR, PAPEL OFF-SET, MEDINDO 24,0X34,0CM (CONFORME MODELO EM ANEXO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$1,00 | R$2.000,00 |
| 3 | ENVELOPES BRANCO – IMPRESSO 1X0 COR, PAPEL OFF-SET, MEDINDO 23,0X11,0CM (CONFORME MODELO EM ANEXO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$0,51 | R$510,00 |
| 4 | ADESIVOS LEITOSO 20X30CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$5,09 | R$5.090,00 |
| 5 | FOLDERS DE DUAS DOBRAS, TAMANHO A4 PAPEL COUCHÊ 120GM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$0,40 | R$1.600,00 |
| 6 | MARCADORES DE TEXTOS TAMANHO 05X21 PAPEL COUCHÊ 250GM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$0,32 | R$960,00 |
| 7 | CAPA DE PROCESSO – BRANCA, OFF-SET 240GM IMPRESSO, 1X0 COR, MEDINDO 710X33,0CM (CONFORME MODELO EM ANEXO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$0,90 | R$1.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.000 | R$8,69 | R$12.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
THALIVIN ART GRÁFICA LTDA ME 84.149.970/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2021
FIM
20/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF