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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#100/2021
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 216/2021/PMCC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/10/2021 08:00
Publicação: 24/09/2021 12:05
Homologação: 15/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 25/11/2021 16:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 25/11/2021 16:25 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/11/2021 16:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/11/2021 16:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/09/2021 12:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2021 12:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/09/2021 12:03 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/09/2021 12:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/11/2021 16:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 24/09/2021 12:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 24/09/2021 12:03 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/09/2021 12:03 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 182, PAG. 269 | 24/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 196, PAG. 250 | 18/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2832, PAG. 12 | 24/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII , Nº 2847, PAG. 24 | 18/10/2021 |
| 5 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 24/09/2021 |
| 6 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 24/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$600.629,43 | R$599.987,99 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$600.629,43 | R$599.987,99 | -0,11% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$17.494,06 | R$17.494,06 |
| 2 | AR CONDICIONADO 12.000 BTU | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$3.233,48 | R$194.008,80 |
| 3 | AR CONDICIONADO 18.000 BTU | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$3.955,53 | R$23.733,18 |
| 4 | AR CONDICIONADO 24.000 BTU | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$5.115,47 | R$15.346,41 |
| 5 | PROJETO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.380 | R$20,29 | R$48.293,85 |
| 6 | AR CONDICIONADO 30.000 BTU | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14 | R$6.365,86 | R$89.122,04 |
| 7 | AR CONDICIONADO 36.000 BTU | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$9.201,16 | R$36.804,64 |
| 8 | PONTO DRENO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 118 | R$146,16 | R$17.246,88 |
| 9 | AR CONDICIONADO 24.000 BTU | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 31 | R$5.115,47 | R$158.579,57 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.617 | R$50.647,48 | R$600.629,43 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.104.617/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2021
FIM
16/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF