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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00049-SRP
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 132/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2022 09:00
Publicação: 24/09/2021 19:55
Homologação: 28/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/04/2022 10:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 25/04/2022 10:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/04/2022 10:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 25/04/2022 10:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2022 08:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/02/2022 15:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/10/2021 17:56 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2021 18:27 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/02/2022 15:38 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/09/2021 18:33 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/04/2022 10:47 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2022 16:26 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/09/2021 18:30 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2021 18:32 |
| 15 | TERMO DE SUSPENSÃO | SUSPENSAO | 08/10/2021 17:56 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | FAMEP Nº 2842, PÁGINA Nº111 | 08/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 24/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA 307 | 08/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE | 24/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA 155 | 08/02/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 24/09/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA 66 | 08/02/2022 |
| 8 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO | 24/09/2021 |
| 9 | Site | SITE OFICIAL | 24/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$1.473.675,60 | R$637.398,00 | VENCEDOR -56,75% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1 | R$1.083.350,00 | R$252.500,00 | VENCEDOR -76,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.557.025,60 | R$889.898,00 | -65,20% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 2 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL - PUREZA 99,95% EM CILINDROS DE 7 A 10M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23.000 | R$46,67 | R$1.073.341,00 |
| 2 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL - PUREZA MÍNIMA 99,5% EM CILINDROS DE 0,6 A 1M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$136,67 | R$328.000,80 |
| 3 | AR MEDICINAL, GÁS COMPRIMIDO AR SINTÉTICO, INERTE, INCOLOR, INODORO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$56,67 | R$39.666,90 |
| 4 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL - PUREZA MÍNIMA 99,5% EM CILINDROS DE 2,5 A 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$46,67 | R$32.666,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
26.800 | R$286,67 | R$1.473.675,60 | |||
Lote 2: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO LIQUIDO MEDICINAL, INCOLOR, INODORO, PUREZA MÍNIMA 99,999%. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$21,67 | R$1.083.350,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50.000 | R$21,67 | R$1.083.350,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2022
FIM
28/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2024
FIM
02/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF