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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00045 COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPs
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 128/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, ENDEREÇO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, SITO À RUA DO CONTORNO Nº 1212, BAIRRO CÉLIO MIRANDA, CEP 6862545, CIDADE DE PARAGOMINAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/10/2021 09:00
Publicação: 24/09/2021 20:04
Homologação: 12/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 25/11/2021 17:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 25/11/2021 17:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 25/11/2021 17:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 25/11/2021 17:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/09/2021 19:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2021 19:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/09/2021 19:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/09/2021 19:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/11/2021 17:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/09/2021 19:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/09/2021 20:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2021 20:01 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 24/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 24/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 24/09/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO | 24/09/2021 |
| 5 | Site | SITE OFICIAL | 24/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$1.579.200,00 | R$1.565.421,08 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| 2 | LOTE 5 | R$362.794,29 | R$276.000,00 | VENCEDOR -23,92% do valor de referência |
| 3 | LOTE 2 | R$687.630,00 | R$574.319,22 | VENCEDOR -16,48% do valor de referência |
| 4 | LOTE 4 | R$295.628,58 | R$248.250,00 | VENCEDOR -16,03% do valor de referência |
| 5 | LOTE 3 | R$456.960,00 | R$382.900,00 | VENCEDOR -16,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.382.212,87 | R$3.046.890,30 | -9,91% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 1 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CAMINHÃO BASCULANTE - COM MOTORISTA | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 3 | R$247.200,00 | R$741.600,00 |
| 2 | SERVIÇO DE MOTONIVELADORA - COM OPERADOR | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$595.500,00 | R$595.500,00 |
| 3 | SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA - COM OPERADOR | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$242.100,00 | R$242.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$1.084.800,00 | R$1.579.200,00 | |||
Lote 2: LOTE 2 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE - COM MOTORISTA - CAMINHÃO | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$302.880,00 | R$302.880,00 |
| 2 | SERVIÇO DE TRANSPORTE: CAMINHÃO COM MOTORISTA | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$384.750,00 | R$384.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$687.630,00 | R$687.630,00 | |||
Lote 3: LOTE 5 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO - TIPO CAMINHONETE | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$163.971,43 | R$163.971,43 |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO - TIPO PICK UP | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 2 | R$99.411,43 | R$198.822,86 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$263.382,86 | R$362.794,29 | |||
Lote 4: LOTE 4 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE - COM MOTORISTA - TIPO LEVE | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$98.914,29 | R$98.914,29 |
| 2 | SERVIÇO DE TRANSPORTE - COM MOTORISTA - TIPO CAMINHONETE | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$196.714,29 | R$196.714,29 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$295.628,58 | R$295.628,58 | |||
Lote 5: LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE - COM MOTORISTA - TIPO CAMINHÃO | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 2 | R$228.480,00 | R$456.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$228.480,00 | R$456.960,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 02.871.848/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2021
FIM
18/11/2022
CONTRATO
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 02.871.848/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2023
FIM
18/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 02.871.848/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2022
FIM
18/11/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 02.871.848/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2024
FIM
18/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 02.871.848/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2022
FIM
18/11/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 02.871.848/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2022
FIM
18/11/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF