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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 048/2021 CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 19.648/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/10/2021 09:00
Publicação: 29/09/2021 09:19
Homologação: 24/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 25/11/2021 17:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 25/11/2021 17:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/11/2021 17:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/11/2021 17:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/09/2021 09:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/09/2021 08:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/09/2021 11:37 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 27/09/2021 11:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 25/11/2021 17:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 27/09/2021 11:21 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE COTAÇÃO | 27/09/2021 11:36 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | MEMORIAL DESCRITIVO | 27/09/2021 11:38 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 27/09/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 25/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.711, PAG: 95, PROTOCOLO: 709438 | 27/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, PROTOCOLO: 733308 | 25/11/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2832, CODIGO IDENTIFICADOR: 71EABF7F | 24/09/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2873, PAG: 40, CODIGO IDENTIFICADOR: CDC9DF8A | 25/11/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SMS | 27/09/2021 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 27/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GERADORES DE 25KVA E 15KVA A DIESEL E CARENADOS | R$736.280,42 | R$733.883,76 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$736.280,42 | R$733.883,76 | -0,33% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GERADORES DE 25KVA E 15KVA A DIESEL E CARENADOS 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISJUNTOR 3P - 63 A 100A - PADRÃO DIN | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$322,46 | R$3.869,52 |
| 2 | QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 12 DISJUNTORES DIN 100A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 4 | R$461,43 | R$1.845,72 |
| 3 | ELETRODUTO PVC DE 2" | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$36,39 | R$436,68 |
| 4 | CURVA 90° P/ ELET. PVC 2" (IE) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 8 | R$29,45 | R$235,60 |
| 5 | GRUPO GERADOR CARENADO - DIESEL 15KVA - TRIFÁSICO COM PAINEL DE TRANSFERENCIA AUTOMATICA. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 4 | R$51.204,60 | R$204.818,40 |
| 6 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO MUNCK E INSTALAÇÃO EM LOCAL INDICADO PELA SECRATARIA DE OBRAS DO GERADOR 15 A 25KVA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA ITAINOPOLIS. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 4 | R$911,20 | R$3.644,80 |
| 7 | CABO DE COBRE 35MM2 - 1KV | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 720 | R$75,58 | R$54.417,60 |
| 8 | QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 12 DISJUNTORES DIN 100A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 6 | R$461,43 | R$2.768,58 |
| 9 | ELETRODUTO PVC DE 2" | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 36 | R$36,39 | R$1.310,04 |
| 10 | CURVA 90° P/ ELET. PVC 2" (IE) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$29,45 | R$353,40 |
| 11 | GRUPO GERADOR CARENADO - DIESEL 25KVA - TRIFÁSICO COM PAINEL DE TRANSFERENCIA AUTOMATICA. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 6 | R$70.240,31 | R$421.441,86 |
| 12 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO MUNCK E INSTALAÇÃO EM LOCAL INDICADO PELA SECRATARIA DE OBRAS DO GERADOR 15 A 25KVA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA ITAINOPOLIS. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 6 | R$911,20 | R$5.467,20 |
| 13 | CABO DE COBRE 25MM2 - 1KV | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 480 | R$57,53 | R$27.614,40 |
| 14 | DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR, CORRENTE NOMINAL DE 125A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 18 | R$447,59 | R$8.056,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.328 | R$125.225,01 | R$736.280,42 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF