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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CV-CPL-001/2021-FMAS
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2021.0924-01/SEMADS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/10/2021 09:00
Publicação: 27/09/2021 17:30
Homologação: 05/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.(CORRETO) | 10/05/2022 16:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 05/05/2022 15:10 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 05/05/2022 14:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 05/05/2022 14:45 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 27/09/2021 17:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/09/2021 17:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/09/2021 17:10 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/09/2021 17:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/05/2022 15:29 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/09/2021 17:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/09/2021 17:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA | 24/09/2021 |
| 2 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO - WWW.BREU BRANCO.PA.GOV.BR | 24/09/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BRINQUEDOS E JOGOS INFANTIS. | R$85.028,61 | R$83.528,00 | PARTICIPANTE -1,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$85.028,61 | R$83.528,00 | -1,76% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BRINQUEDOS E JOGOS INFANTIS. | R$85.028,61 | R$82.477,75 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$85.028,61 | R$82.477,75 | -3,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BRINQUEDOS E JOGOS INFANTIS. | R$85.028,61 | R$83.210,46 | PARTICIPANTE -2,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$85.028,61 | R$83.210,46 | -2,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: BRINQUEDOS E JOGOS INFANTIS. 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JOGO MEDICO PLASTICO VT | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 210 | R$25,86 | R$5.430,60 |
| 2 | CARRO A FRICÇÃO CFTOYS | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 214 | R$20,99 | R$4.491,86 |
| 3 | BONECA PLASTICA VT-1064 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 355 | R$11,68 | R$4.146,40 |
| 4 | MINI PLAYGROUND PLASTICO 34 CM | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 190 | R$17,68 | R$3.359,20 |
| 5 | PETIT CHEF SHOW 0514 SAMBATOTYS | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 210 | R$20,07 | R$4.214,70 |
| 6 | KIT LANCHE HAPPY FOOD | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 200 | R$22,49 | R$4.498,00 |
| 7 | BONECA PLASTICA VT-1065 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 355 | R$11,15 | R$3.958,25 |
| 8 | JOGO DE COZINHA PLASTICO VT-1073 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 230 | R$16,64 | R$3.827,20 |
| 9 | BONECA BLU BLU754 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$20,78 | R$6.234,00 |
| 10 | JOGO FASHION PLASTICO VT-1088 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 220 | R$15,96 | R$3.511,20 |
| 11 | JOGO DE COZINHA PLASTICO VT-1047 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 220 | R$16,64 | R$3.660,80 |
| 12 | CARRO TROPPER 179 USUAL | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 240 | R$29,65 | R$7.116,00 |
| 13 | BOLA 22X22 YT-2819 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 350 | R$14,26 | R$4.991,00 |
| 14 | ROBO PLASTICO 15CM | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 190 | R$16,32 | R$3.100,80 |
| 15 | JOGO AEROPORTO PLASTICO VT | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 180 | R$17,40 | R$3.132,00 |
| 16 | LANÇA DARDOS PLASTICO VT-1070 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 190 | R$20,06 | R$3.811,40 |
| 17 | MOTO SUPER SPORT NA SOLAPA 065 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 190 | R$16,88 | R$3.207,20 |
| 18 | CAMINHÃO TRUCK CAÇAMBA 093 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 260 | R$21,70 | R$5.642,00 |
| 19 | PING PONG E PULA PULA CORDA MINNIE DY422 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 310 | R$21,60 | R$6.696,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.614 | R$357,81 | R$85.028,61 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
BIA ARMARINHO E PAPELARIA LDTA 22.092.813/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF