Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Concorrência Publica nº 003/2021
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 3867/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: o valor mensal a ser pago serÁ de no minimo 01 (um) salÁrio minimo, sendo que sera por maior oferta para espaÇo jÁ identificado pela administraÇÃo pÚblica municipal.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/11/2021 08:30
Publicação: 28/09/2021 13:23
Homologação: 20/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 17/12/2021 10:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/12/2021 10:58 |
| 3 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL | 17/12/2021 10:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/12/2021 10:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2021 10:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/09/2021 13:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/09/2021 08:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/09/2021 13:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 28/09/2021 13:09 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE DISTRATO | 15/04/2024 12:27 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/12/2021 09:36 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/09/2021 13:06 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MECADO | 28/09/2021 13:12 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Famep | 28/09/2021 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUIOSQUE 03 | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | QUIOSQUE 02 | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | QUIOSQUE 01 | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | QUIOSQUE 05 | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | QUIOSQUE 04 | R$66.000,00 | R$87.900,00 | VENCEDOR 33,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$330.000,00 | R$87.900,00 | -73,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUIOSQUE 02 | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | QUIOSQUE 03 | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | QUIOSQUE 01 | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | QUIOSQUE 05 | R$66.000,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | QUIOSQUE 04 | R$66.000,00 | R$66.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$330.000,00 | R$132.000,00 | -60,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUIOSQUE 04 | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | QUIOSQUE 05 | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | QUIOSQUE 01 | R$66.000,00 | R$82.800,00 | VENCEDOR 25,45% do valor de referência |
| 4 | QUIOSQUE 02 | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | QUIOSQUE 03 | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$330.000,00 | R$82.800,00 | -74,91% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUIOSQUE 04 | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | QUIOSQUE 05 | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | QUIOSQUE 01 | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | QUIOSQUE 02 | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | QUIOSQUE 03 | R$66.000,00 | R$74.460,00 | VENCEDOR 12,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$330.000,00 | R$74.460,00 | -77,44% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUIOSQUE 01 | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$1.100,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por THIAGO DE SOUSA PONTES 99579880263 pelo valor de R$82.800,0025,45% do valor de referência |
| 2 | QUIOSQUE 02 | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$1.100,00 | R$66.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | QUIOSQUE 03 | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$1.100,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por WB DE OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$74.460,0012,82% do valor de referência |
| 4 | QUIOSQUE 04 | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$1.100,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por ELIZETTE DOS REIS BATISTA pelo valor de R$87.900,0033,18% do valor de referência |
| 5 | QUIOSQUE 05 | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$1.100,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por NATHAN FELIPE ALVES FIDERIS 46785268893 pelo valor de R$66.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 300 | R$5.500,00 | R$330.000,00 | R$311.160,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
ELIZETTE DOS REIS BATISTA 43.894.646/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2021
FIM
07/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
WB DE OLIVEIRA LTDA 30.407.295/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2021
FIM
07/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
NATHAN FELIPE ALVES FIDERIS 46785268893 43.591.045/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2021
FIM
07/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
THIAGO DE SOUSA PONTES 99579880263 16.990.648/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2021
FIM
07/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos