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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE082/2021-SRP
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2021082
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/10/2021 09:30
Publicação: 29/09/2021 09:15
Homologação: 20/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/10/2021 09:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/10/2021 09:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/10/2021 09:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/10/2021 09:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2021 10:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 28/09/2021 15:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/09/2021 15:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/09/2021 15:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/09/2021 15:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 26/10/2021 10:44 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/09/2021 15:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/09/2021 15:20 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/09/2021 15:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - PAG 252 Nº 185 | 29/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2835 | 29/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL --- | R$607.200,00 | R$619.300,00 | VENCEDOR 1,99% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 --- | R$277.000,00 | R$282.500,00 | VENCEDOR 1,99% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM --- | R$339.840,00 | R$344.160,00 | VENCEDOR 1,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.224.040,00 | R$1.245.960,00 | 1,79% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL --- | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 110.000 | R$5,52 | R$607.200,00 | Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$619.300,001,99% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM --- | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 48.000 | R$7,08 | R$339.840,00 | Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$344.160,001,27% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 --- | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50.000 | R$5,54 | R$277.000,00 | Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$282.500,001,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 208.000 | R$18,14 | R$1.224.040,00 | R$1.245.960,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
C R PIMENTEL ALVES 06.990.843/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
C R PIMENTEL ALVES 06.990.843/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF