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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-0073-SRP
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 3922124-F/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2021 09:00
Publicação: 28/09/2021 22:39
Homologação: 13/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2021 17:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 08/11/2021 17:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/11/2021 17:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/11/2021 17:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/11/2021 17:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/09/2021 22:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/09/2021 18:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/09/2021 22:30 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 28/09/2021 22:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/11/2021 17:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/09/2021 22:31 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/09/2021 22:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/09/2021 22:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA | 28/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 28/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO: ÔNIBUS, COM DATA DE FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2010, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 48 LUGARES COM POLTRONAS, BANCOS CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, DEGRAUS OU RAMPA QUE PERMITA A DESCIDA/SUBIDA DE MANEIRA CONFORTÁVEL DOS SERVIDORES E USUÁRIOS, PODENDO ESTES SEREM ADAPTADOS ESCADAS/RAMPA ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO VIGENTE. | R$63.600,00 | R$55.200,00 | VENCEDOR -13,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$63.600,00 | R$55.200,00 | -13,21% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO: ÔNIBUS, COM DATA DE FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2010, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 48 LUGARES COM POLTRONAS, BANCOS CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, DEGRAUS OU RAMPA QUE PERMITA A DESCIDA/SUBIDA DE MANEIRA CONFORTÁVEL DOS SERVIDORES E USUÁRIOS, PODENDO ESTES SEREM ADAPTADOS ESCADAS/RAMPA ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO VIGENTE. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 6 | R$10.600,00 | R$63.600,00 | Lote vencido por M.P LOCADORA EIRELI pelo valor de R$55.200,00-13,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$10.600,00 | R$63.600,00 | R$55.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
M.P LOCADORA EIRELI 24.169.455/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
M.P LOCADORA EIRELI 24.169.455/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF