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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Memo nº 096/2021 -DA/FMAE
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT
Nº do Processo Administrativo: Processo Nº 115/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: FMAE
Observação: pedido de adesÃo À ata de registro de preÇos do municÍpio de marituba
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/08/2021 09:00
Publicação: 29/09/2021 12:07
Homologação: 02/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 30/09/2021 13:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/10/2021 10:18 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | SOLICITAÇÃO, ACEITES E AUTORIZAÇÃO | 30/09/2021 13:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA ADESÃO | 30/09/2021 13:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/09/2021 12:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER AJUR FMAE | 29/09/2021 12:24 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DE ATA | 01/10/2021 10:09 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/10/2021 10:01 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CONTENDO: 4 EMBALAGENS ARROZ TIPO 1 PARBOLIZADO 1KG, 1 EMBALAGEM FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 1KG, 2 EMBALAGENS MACARRÃO SÊMOLA TIPO ESPAGUETE 500 G, 2 EMBALAGENS MACARRÃO SÊMOLA TIPO PARAFUSO 500 G, 1 EMBALAGEM AÇUCAR GRUPO 1 BRANCO TIPO REFINADO 1 KG, 1 EMBALAGEM LEITE EM PÓ INTEGRAL COM VITAMINAS E FERRO 400 G, 2 EMBALAGENS FUBÁ DE MILHO 500 G | R$174.684,90 | R$174.684,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FRANGO | R$87.461,64 | R$87.461,64 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$262.146,54 | R$262.146,54 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CONTENDO: 4 EMBALAGENS ARROZ TIPO 1 PARBOLIZADO 1KG, 1 EMBALAGEM FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 1KG, 2 EMBALAGENS MACARRÃO SÊMOLA TIPO ESPAGUETE 500 G, 2 EMBALAGENS MACARRÃO SÊMOLA TIPO PARAFUSO 500 G, 1 EMBALAGEM AÇUCAR GRUPO 1 BRANCO TIPO REFINADO 1 KG, 1 EMBALAGEM LEITE EM PÓ INTEGRAL COM VITAMINAS E FERRO 400 G, 2 EMBALAGENS FUBÁ DE MILHO 500 G | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.859 | R$61,10 | R$174.684,90 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$174.684,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FRANGO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.563 | R$8,28 | R$87.461,64 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$87.461,64Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 13.422 | R$69,38 | R$262.146,54 | R$262.146,54 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT
F R RODRIGUES MARTINS EIRELI 29.737.361/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2021
FIM
02/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF