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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2021
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 085/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/10/2021 09:01
Publicação: 29/09/2021 17:57
Homologação: 27/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/02/2022 11:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 24/02/2022 14:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 24/02/2022 14:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/02/2022 14:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/02/2022 14:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/09/2021 16:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/09/2021 16:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/09/2021 16:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 29/09/2021 16:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/02/2022 11:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/09/2021 17:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/09/2021 16:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/09/2021 16:27 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B10. | 29/09/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA, PÁG. B8 | 28/10/2021 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA, PÁG. B10. | 03/11/2021 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATO - JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO GERAIS, PÁG. 4 | 09/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3, PAG 242. | 29/09/2021 |
| 6 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 204, PÁG. 258 | 28/10/2021 |
| 7 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 206, PÁG. 274 | 03/11/2021 |
| 8 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 28, PÁG. 220 | 09/02/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE N° 34.715, PAG 96. | 29/09/2021 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL - Nº 34.755, PÁG. 97. | 03/11/2021 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL - Nº 34.860, PÁG. 84. | 09/02/2022 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL - Nº 34.751, PÁG. 239 | 28/10/2021 |
| 13 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2835, PAG 8. | 29/09/2021 |
| 14 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XII, Nº 2857. | 01/11/2021 |
| 15 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XII, Nº 2855. | 28/10/2021 |
| 16 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XIII, Nº 2927, PÁG. 8 | 09/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$675.600,00 | R$419.400,00 | VENCEDOR -37,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$675.600,00 | R$419.400,00 | -37,92% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | QUILOGRAMA | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 60.000 | R$11,26 | R$675.600,00 | Lote vencido por REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORA DE RESÍDUOS EIRELII pelo valor de R$419.400,00-37,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 60.000 | R$11,26 | R$675.600,00 | R$419.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORA DE RESÍDUOS EIRELII 27.208.498/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORA DE RESÍDUOS EIRELII 27.208.498/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF