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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-008-PMI
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 1/2021-008-PMI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. 14 DE JULHO, Nº 12, CENTRO,ITUPIRANGA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/09/2021 15:00
Publicação: 29/09/2021 19:22
Homologação: 22/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÃO DE ABERTURA | 09/06/2022 16:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/06/2022 16:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 09/06/2022 16:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2022 16:20 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 29/09/2021 18:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/09/2021 19:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL-ANEXO | 29/09/2021 18:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 29/09/2021 19:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL | 09/06/2022 16:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JRÍDICO | 29/09/2021 19:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 29/09/2021 19:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 29/09/2021 |
| 2 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO-CARTA CONVITE(www.tcm.pa.gov.br) | 29/09/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRA CIVIL DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO ITUPIRANGA | R$246.630,91 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$246.630,91 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRA CIVIL DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO ITUPIRANGA | R$246.630,91 | R$246.630,91 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$246.630,91 | R$246.630,91 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRA CIVIL DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO ITUPIRANGA | R$246.630,91 | R$245.504,39 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$246.630,91 | R$245.504,39 | -0,46% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRA CIVIL DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO ITUPIRANGA | UNIDADE | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$246.630,91 | R$246.630,91 | Lote vencido por FREITAS E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME pelo valor de R$245.504,39-0,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$246.630,91 | R$246.630,91 | R$245.504,39 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
FREITAS E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 24.031.495/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
FREITAS E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 24.031.495/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2021
FIM
31/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF