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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-033/DISP
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 09090001/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2021 09:00
Publicação: 06/10/2021 14:55
Homologação: 21/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 06/10/2021 14:50 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/10/2021 11:31 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). | JUSTIFICATIVA | 06/10/2021 14:51 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 04/10/2021 11:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/10/2021 15:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/10/2021 11:02 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 04/10/2021 11:32 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 04/10/2021 11:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210438 DA DISPENSA Nº 7/2021-033/DISP | 22/09/2021 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-033/DISP | 21/09/2021 |
| 3 | Site | (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) - EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210438 DA DISPENSA Nº 7/2021-033/DISP | 22/09/2021 |
| 4 | Site | (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) - EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-033/DISP | 21/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO CIDADE (SALINÓPOLIS) | R$102.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -11,76% do valor de referência |
| 2 | URNA P/ ADULTO E INFANTIL DE 1,60 A 1,90M EM MDF | R$350.000,01 | R$330.000,00 | VENCEDOR -5,71% do valor de referência |
| 3 | TAXA DE SEPULTAMENTO | R$58.000,02 | R$45.000,00 | VENCEDOR -22,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$510.000,03 | R$465.000,00 | -8,82% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO CIDADE (SALINÓPOLIS) | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$340,00 | R$102.000,00 | Lote vencido por J. M. DE OLIVEIRA & BRAGA LTDA - ME pelo valor de R$90.000,00-11,76% do valor de referência |
| 2 | TAXA DE SEPULTAMENTO | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$193,33 | R$58.000,02 | Lote vencido por J. M. DE OLIVEIRA & BRAGA LTDA - ME pelo valor de R$45.000,00-22,41% do valor de referência |
| 3 | URNA P/ ADULTO E INFANTIL DE 1,60 A 1,90M EM MDF | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$1.166,67 | R$350.000,01 | Lote vencido por J. M. DE OLIVEIRA & BRAGA LTDA - ME pelo valor de R$330.000,00-5,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 900 | R$1.700,00 | R$510.000,03 | R$465.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. m. de Oliveira & Braga LTDA - ME 83.376.830/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2021
FIM
22/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. m. de Oliveira & Braga LTDA - ME 83.376.830/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2022
FIM
22/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. m. de Oliveira & Braga LTDA - ME 83.376.830/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2023
FIM
20/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. m. de Oliveira & Braga LTDA - ME 83.376.830/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2023
FIM
20/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF