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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-051-2021-FMS
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: P.E-051-2021-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SITIO ELETRÔNICO: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR/.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2021 09:00
Publicação: 25/10/2021 14:37
Homologação: 12/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO ABERTURA | 23/11/2021 10:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO | 23/11/2021 11:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/11/2021 11:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2021 11:23 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/10/2021 14:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2021 17:10 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 25/10/2021 14:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE VALOR ESTIMADO | 19/10/2021 17:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/11/2021 11:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/10/2021 17:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/10/2021 17:05 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/10/2021 17:04 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição: 202 | Seção: 3 | Página: 249 | 26/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial Nº 34.746 - PAG - 104 E 105 | 25/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | ANO XII | Nº 2852 | 25/10/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA\ UNIDADE GESTORA | 25/10/2021 |
| 5 | Site | sitio Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/. | 25/10/2021 |
| 6 | Site | Portal da Transparência do Município (https://pacaja.pa.gov.br/) | 25/10/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO/ PURIFICADOR REFRIGERADO | R$2.999,00 | R$1.540,00 | VENCEDOR -48,65% do valor de referência |
| 2 | AR CONDICIONADO 9.000 A 12.000 BTUS | R$5.858,00 | R$3.800,00 | VENCEDOR -35,13% do valor de referência |
| 3 | DESTILADOR DE ÁGUA. | R$1.973,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$10.830,50 | R$5.340,00 | -50,69% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO/ PURIFICADOR REFRIGERADO | R$2.999,00 | R$0,00 | |
| 2 | AR CONDICIONADO 9.000 A 12.000 BTUS | R$5.858,00 | R$0,00 | |
| 3 | DESTILADOR DE ÁGUA. | R$1.973,50 | R$1.739,99 | VENCEDOR -11,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.830,50 | R$1.739,99 | -83,93% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO 9.000 A 12.000 BTUS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$2.929,00 | R$5.858,00 | Lote vencido por BARILE E BARILE LTDA - ME pelo valor de R$3.800,00-35,13% do valor de referência |
| 2 | BEBEDOURO/ PURIFICADOR REFRIGERADO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$1.499,50 | R$2.999,00 | Lote vencido por BARILE E BARILE LTDA - ME pelo valor de R$1.540,00-48,65% do valor de referência |
| 3 | DESTILADOR DE ÁGUA. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.973,50 | R$1.973,50 | Lote vencido por PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-EPP pelo valor de R$1.739,99-11,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$6.402,00 | R$10.830,50 | R$7.079,99 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BARILE e BARILE LTDA - ME 29.230.269/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-EPP 08.255.726/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF