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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-002
138004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: CPL/PMNI Nº 45/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO MARROCOS, Nº 01, BAIRRO FELICIDADE - COMPLEXO ADMINISTRATIVO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/10/2021 09:00
Publicação: 05/10/2021 11:49
Homologação: 03/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 05/09/2022 16:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/09/2022 16:06 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/09/2022 16:07 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/09/2022 16:08 |
| 5 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 05/10/2021 08:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/10/2021 08:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/10/2021 08:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/10/2021 08:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I. | 05/09/2022 16:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/10/2021 09:18 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/10/2021 17:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 30/09/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 30/09/2021 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA | 30/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA HOSPITALAR | R$296.151,77 | R$268.719,30 | VENCEDOR -9,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$296.151,77 | R$268.719,30 | -9,26% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA HOSPITALAR | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1 | R$296.151,77 | R$296.151,77 | Lote vencido por CONSTRUTORA SARSA LTDA- ME pelo valor de R$268.719,30-9,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$296.151,77 | R$296.151,77 | R$268.719,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2021
FIM
30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF