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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#048/2021
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202108053
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UASG: 980403
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/10/2021 09:00
Publicação: 05/10/2021 15:53
Homologação: 04/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 7
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/12/2021 12:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 06/12/2021 12:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 06/12/2021 12:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 06/12/2021 12:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2021 12:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/10/2021 15:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/10/2021 17:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/10/2021 17:26 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 04/10/2021 17:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/12/2021 12:19 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/10/2021 15:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/10/2021 17:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/10/2021 17:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA - Página nº 04 | 04/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Página nº 262 | 04/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Página nº 88 | 04/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO ESPECIFICAÇÃO: COM ENXADA AF 05/2018, INCLUINDO RUAS PAVIMENTADAS | R$532.577,07 | R$394.167,21 | VENCEDOR -25,99% do valor de referência |
| 2 | SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES PARA SERVIÇOS BRAÇAIS | R$212.678,40 | R$178.464,00 | VENCEDOR -16,09% do valor de referência |
| 3 | CAIAÇÃO EM MEIO FIO ESPECIFICAÇÃO: COM DUAS DEMÃOS OU DUAS CAMADAS DE CAL QUE SE ESTENDE NA SUPERFÍCIE | R$125.280,00 | R$95.520,00 | VENCEDOR -23,75% do valor de referência |
| 4 | CARGA, MANOBRAS E DESCARGAS DE MATERIAIS DIVERSOS ESPECIFICAÇÃO: COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³ | R$577.575,00 | R$450.000,00 | VENCEDOR -22,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.448.110,47 | R$1.118.151,21 | -22,79% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO ESPECIFICAÇÃO: COM ENXADA AF 05/2018, INCLUINDO RUAS PAVIMENTADAS | METRO CÚBICO | 3330990000 - A CLASSIFICAR | 100.297 | R$5,31 | R$532.577,07 | Lote vencido por LUIZ DE O SANCHES EIRELI pelo valor de R$394.167,21-25,99% do valor de referência |
| 2 | CARGA, MANOBRAS E DESCARGAS DE MATERIAIS DIVERSOS ESPECIFICAÇÃO: COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³ | METRO CÚBICO | 3330990000 - A CLASSIFICAR | 4.500 | R$128,35 | R$577.575,00 | Lote vencido por LUIZ DE O SANCHES EIRELI pelo valor de R$450.000,00-22,09% do valor de referência |
| 3 | CAIAÇÃO EM MEIO FIO ESPECIFICAÇÃO: COM DUAS DEMÃOS OU DUAS CAMADAS DE CAL QUE SE ESTENDE NA SUPERFÍCIE | METRO CÚBICO | 3330990000 - A CLASSIFICAR | 24.000 | R$5,22 | R$125.280,00 | Lote vencido por LUIZ DE O SANCHES EIRELI pelo valor de R$95.520,00-23,75% do valor de referência |
| 4 | SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES PARA SERVIÇOS BRAÇAIS | TEMPO | 3330990000 - A CLASSIFICAR | 21.120 | R$10,07 | R$212.678,40 | Lote vencido por LUIZ DE O SANCHES EIRELI pelo valor de R$178.464,00-16,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 149.917 | R$148,95 | R$1.448.110,47 | R$1.118.151,21 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2022
FIM
31/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2023
FIM
30/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2024
FIM
27/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
31/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2024
FIM
27/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF