Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 054/2021 CEL
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 20.607/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR / UASG: 927862
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/10/2021 10:00
Publicação: 05/10/2021 14:33
Homologação: 29/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/01/2022 10:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 01/12/2021 11:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR | 01/12/2021 11:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/12/2021 11:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2021 11:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/10/2021 15:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/10/2021 14:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/10/2021 16:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 04/10/2021 16:13 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 01/12/2021 11:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 04/10/2021 15:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 04/10/2021 16:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/10/2021 16:12 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 04/10/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 01/12/2021 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 13/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU, N° 188, PAG: 266, SEÇÃO 3 | 04/10/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU, N° 225, PAG: 308, SEÇÃO 3 | 01/12/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.722, PAG: 90 E 91, PROTOCOLO: 712364 | 04/10/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, 34.782, PAG: 149, PROTOCOLO: 736187 | 01/12/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 34.828, PAG: 73, PROTOCOLO: 750546 | 13/01/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2838, PAG: 36 E 37, CODIGO IDENTIFICADOR: 1A4AD983 | 04/10/2021 |
| 10 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2877, PAG: 37, CODIGO IDENTIFICADOR: EE6FAA7C | 01/12/2021 |
| 11 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 2908, PAG: 84, CODIGO IDENTIFICADOR: 35390A30 | 13/01/2022 |
| 12 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 2908, PAG: 83 E 84, CODIGO IDENTIFICADOR: 3FCDDABD | 13/01/2022 |
| 13 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SEMED | 04/10/2021 |
| 14 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 04/10/2021 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 VINCULADO AO LOTE 04 – MOBILIÁRIO DE SALA DE AULA | R$3.926.045,52 | R$3.314.516,00 | VENCEDOR -15,58% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 VINCULADO AO LOTE 06 – MOBILIÁRIO DE REFEITÓRIO | R$152.625,00 | R$126.900,00 | VENCEDOR -16,86% do valor de referência |
| 3 | LOTE 02 VINCULADO AO LOTE 05 – MOBILIÁRIO AUDITORIO | R$231.400,41 | R$198.860,00 | VENCEDOR -14,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.310.070,93 | R$3.640.276,00 | -15,54% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 VINCULADO AO LOTE 02 – MOBILIÁRIO AUDITORIO | R$73.498,69 | R$65.643,00 | VENCEDOR -10,69% do valor de referência |
| 2 | LOTE 06 VINCULADO AO LOTE 03 – MOBILIÁRIO DE REFEITÓRIO | R$50.875,00 | R$43.100,00 | VENCEDOR -15,28% do valor de referência |
| 3 | LOTE 04 VINCULADO AO LOTE 01 – MOBILIÁRIO DE SALA DE AULA | R$1.307.826,73 | R$1.149.600,00 | VENCEDOR -12,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.432.200,42 | R$1.258.343,00 | -12,14% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 01 VINCULADO AO LOTE 04 – MOBILIÁRIO DE SALA DE AULA 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARDEIRA UNIVERSITÁRIA EMPILHAVEL COM PRANCHETA DESMONTÁVEL | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.875 | R$778,67 | R$1.460.006,25 |
| 2 | MESA PARA CADEIRANTE COM REGULAGEM DE ALTURA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 19 | R$2.565,33 | R$48.741,27 |
| 3 | CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO COMPOSTO DE 06 MESAS, 06 CADEIRAS E 1 MESA CENTRAL - TAMANHO INFANTIL | CONJUNTO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$7.064,50 | R$1.059.675,00 |
| 4 | CONJUNTO DE MESA E 01 CADEIRA PARA PROFESSOR | CONJUNTO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$3.610,80 | R$541.620,00 |
| 5 | CADEIRA FRONTAL, EMPILHÁVEL, COM PRANCHETA REGULÁVEL E DESMONTÁVEL | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 900 | R$906,67 | R$816.003,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.094 | R$14.925,97 | R$3.926.045,52 | |||
Lote 2: LOTE 06 VINCULADO AO LOTE 03 – MOBILIÁRIO DE REFEITÓRIO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO REFEITÓRIO ACOPLADO 04 LUGARES - TAMANHO ADULTO | CONJUNTO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5 | R$5.523,17 | R$27.615,85 |
| 2 | CONJUNTO REFEITÓRIO ACOPLADO 04 LUGARES - TAMANHO INFANTIL | CONJUNTO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5 | R$4.651,83 | R$23.259,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$10.175,00 | R$50.875,00 | |||
Lote 3: LOTE 02 VINCULADO AO LOTE 05 – MOBILIÁRIO AUDITORIO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ADULTO SOBRE LONGARINAS COM 3 LUGARES | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 23 | R$2.731,00 | R$62.813,00 |
| 2 | CADEIRA ADULTO SOBRE LONGARINAS COM PRANCHETA LATERAL FIXA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 23 | R$2.721,17 | R$62.586,91 |
| 3 | CADEIRA FIXA - TAMANHO ADULTO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$706,67 | R$106.000,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
196 | R$6.158,84 | R$231.400,41 | |||
Lote 4: LOTE 04 VINCULADO AO LOTE 01 – MOBILIÁRIO DE SALA DE AULA 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARDEIRA UNIVERSITÁRIA EMPILHAVEL COM PRANCHETA DESMONTÁVEL | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 625 | R$778,67 | R$486.668,75 |
| 2 | CADEIRA FRONTAL, EMPILHÁVEL, COM PRANCHETA REGULÁVEL E DESMONTÁVEL | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$906,67 | R$272.001,00 |
| 3 | MESA PARA CADEIRANTE COM REGULAGEM DE ALTURA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 6 | R$2.565,33 | R$15.391,98 |
| 4 | CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO COMPOSTO DE 06 MESAS, 06 CADEIRAS E 1 MESA CENTRAL - TAMANHO INFANTIL | CONJUNTO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$7.064,50 | R$353.225,00 |
| 5 | CONJUNTO DE MESA E 01 CADEIRA PARA PROFESSOR | CONJUNTO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$3.610,80 | R$180.540,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.031 | R$14.925,97 | R$1.307.826,73 | |||
Lote 5: LOTE 05 VINCULADO AO LOTE 02 – MOBILIÁRIO AUDITORIO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ADULTO SOBRE LONGARINAS COM 3 LUGARES | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 7 | R$2.731,00 | R$19.117,00 |
| 2 | CADEIRA ADULTO SOBRE LONGARINAS COM PRANCHETA LATERAL FIXA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 7 | R$2.721,17 | R$19.048,19 |
| 3 | CADEIRA FIXA - TAMANHO ADULTO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$706,67 | R$35.333,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
64 | R$6.158,84 | R$73.498,69 | |||
Lote 6: LOTE 03 VINCULADO AO LOTE 06 – MOBILIÁRIO DE REFEITÓRIO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO REFEITÓRIO ACOPLADO 04 LUGARES - TAMANHO INFANTIL | CONJUNTO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$4.651,83 | R$69.777,45 |
| 2 | CONJUNTO REFEITÓRIO ACOPLADO 04 LUGARES - TAMANHO ADULTO | CONJUNTO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$5.523,17 | R$82.847,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$10.175,00 | R$152.625,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SOUSA & BARROS LTDA 37.553.970/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI 31.472.249/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI 31.472.249/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI 31.472.249/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF