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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2021
002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 202108051
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UASG: 980403
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/10/2021 09:00
Publicação: 05/10/2021 15:48
Homologação: 04/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/12/2021 12:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 06/12/2021 12:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 06/12/2021 12:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 06/12/2021 12:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2021 12:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/10/2021 15:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/10/2021 12:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/10/2021 12:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 05/10/2021 12:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/12/2021 12:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/10/2021 13:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/10/2021 12:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/10/2021 12:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA - Página nº 4 | 04/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Página nº 262 | 04/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Página nº 88 | 04/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO-ÔNIBUS - MÊS - ESPECIFICAÇÃO : NÃO EXCEDENDO MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DE FABRICAÇÃO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 25 PASSAGEIROS, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, COM ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES DEGRAUS OU RAMPA QUE PERMITA A DESCIDA/SUBIDA DE MANEIRA CONFORTÁVEL DOS PACIENTES. DEVENDO ESTÁ INCLUSO: SEGURO, MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E COM QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM CONDUTOR). | R$302.799,96 | R$0,00 | |
| 2 | VAN - MÊS - ESPECIFICAÇÃO : NÃO EXCEDENDO MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DE FABRICAÇÃO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 PASSAGEIROS, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, COM ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES DEGRAUS OU RAMPA QUE PERMITA A DESCIDA/SUBIDA DE MANEIRA CONFORTÁVEL DOS PACIENTES. DEVENDO ESTÁ INCLUSO: SEGURO, MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E COM QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM CONDUTOR). | R$208.400,04 | R$208.392,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 3 | AMBULANCIA TIPO A - ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA SUPORTE BÁSICO, PARA SIMPLES, REMOÇÃO DE PACIENTES SEM RISCO DE VIDA - TIPO A, 02 PORTAS, NA COR BRANCA. SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO INJEÇÃO ELETRÔNICA -CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL NÃO INFERIOR A 52 LITROS - TRANSMISSÃO 05 (CINCO) MARCHAS À FRENTE A 01 (UM) À RÉ -CAPACIDADE DE CARGA NÃO INFERIOR A 658 KG. NÃO EXCEDENDO MAIS DE 5 ANOS DE FABRICAÇÃO. 02(DUAS) PORTAS TRASEIRA SISTEMA DE FECHAMENTO ATRAVÉS DE FECHOS E MAÇANETAS. INCLUSO SEGURO, MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E COM QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM CONDUTOR) | R$1.215.999,60 | R$1.006.800,00 | VENCEDOR -17,20% do valor de referência |
| 4 | VAN - DIÁRIA - ESPECIFICAÇÃO : NÃO EXCEDENDO MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DE FABRICAÇÃO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 PASSAGEIROS, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, COM ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES DEGRAUS OU RAMPA QUE PERMITA A DESCIDA/SUBIDA DE MANEIRA CONFORTÁVEL DOS PACIENTES. DEVENDO ESTÁ INCLUSO: SEGURO, MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E COM QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM CONDUTOR). | R$115.866,00 | R$115.800,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 5 | AMBULÂNCIA TIPO C - ESPECIFICAÇÃO : NÃO EXCEDENDO MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DE FABRICAÇÃO DEVENDO ESTÁ INCLUSO: SEGURO, MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM CONDUTOR). | R$937.599,84 | R$907.200,00 | VENCEDOR -3,24% do valor de referência |
| 6 | MICRO-ÔNIBUS - DIÁRIA - ESPECIFICAÇÃO : NÃO EXCEDENDO MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DE FABRICAÇÃO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 25 PASSAGEIROS, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, COM ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES DEGRAUS OU RAMPA QUE PERMITA A DESCIDA/SUBIDA DE MANEIRA CONFORTÁVEL DOS PACIENTES. DEVENDO ESTÁ INCLUSO: SEGURO, MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E COM QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM CONDUTOR). | R$168.266,00 | R$0,00 | |
| 7 | AMBULÂNCIA TIPO B - ESPECIFICAÇÃO : NÃO EXCEDENDO MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DE FABRICAÇÃO DEVENDO ESTÁ INCLUSO: SEGURO, MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM CONDUTOR). | R$886.400,16 | R$880.800,00 | VENCEDOR -0,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.835.331,60 | R$3.118.992,00 | -18,68% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO-ÔNIBUS - MÊS - ESPECIFICAÇÃO : NÃO EXCEDENDO MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DE FABRICAÇÃO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 25 PASSAGEIROS, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, COM ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES DEGRAUS OU RAMPA QUE PERMITA A DESCIDA/SUBIDA DE MANEIRA CONFORTÁVEL DOS PACIENTES. DEVENDO ESTÁ INCLUSO: SEGURO, MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E COM QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM CONDUTOR). | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$25.233,33 | R$302.799,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VAN - MÊS - ESPECIFICAÇÃO : NÃO EXCEDENDO MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DE FABRICAÇÃO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 PASSAGEIROS, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, COM ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES DEGRAUS OU RAMPA QUE PERMITA A DESCIDA/SUBIDA DE MANEIRA CONFORTÁVEL DOS PACIENTES. DEVENDO ESTÁ INCLUSO: SEGURO, MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E COM QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM CONDUTOR). | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$17.366,67 | R$208.400,04 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$208.392,00-0,00% do valor de referência |
| 3 | AMBULANCIA TIPO A - ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA SUPORTE BÁSICO, PARA SIMPLES, REMOÇÃO DE PACIENTES SEM RISCO DE VIDA - TIPO A, 02 PORTAS, NA COR BRANCA. SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO INJEÇÃO ELETRÔNICA -CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL NÃO INFERIOR A 52 LITROS - TRANSMISSÃO 05 (CINCO) MARCHAS À FRENTE A 01 (UM) À RÉ -CAPACIDADE DE CARGA NÃO INFERIOR A 658 KG. NÃO EXCEDENDO MAIS DE 5 ANOS DE FABRICAÇÃO. 02(DUAS) PORTAS TRASEIRA SISTEMA DE FECHAMENTO ATRAVÉS DE FECHOS E MAÇANETAS. INCLUSO SEGURO, MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E COM QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM CONDUTOR) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$10.133,33 | R$1.215.999,60 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$1.006.800,00-17,20% do valor de referência |
| 4 | AMBULÂNCIA TIPO B - ESPECIFICAÇÃO : NÃO EXCEDENDO MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DE FABRICAÇÃO DEVENDO ESTÁ INCLUSO: SEGURO, MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM CONDUTOR). | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$18.466,67 | R$886.400,16 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$880.800,00-0,63% do valor de referência |
| 5 | AMBULÂNCIA TIPO C - ESPECIFICAÇÃO : NÃO EXCEDENDO MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DE FABRICAÇÃO DEVENDO ESTÁ INCLUSO: SEGURO, MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM CONDUTOR). | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$19.533,33 | R$937.599,84 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$907.200,00-3,24% do valor de referência |
| 6 | MICRO-ÔNIBUS - DIÁRIA - ESPECIFICAÇÃO : NÃO EXCEDENDO MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DE FABRICAÇÃO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 25 PASSAGEIROS, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, COM ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES DEGRAUS OU RAMPA QUE PERMITA A DESCIDA/SUBIDA DE MANEIRA CONFORTÁVEL DOS PACIENTES. DEVENDO ESTÁ INCLUSO: SEGURO, MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E COM QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM CONDUTOR). | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$841,33 | R$168.266,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | VAN - DIÁRIA - ESPECIFICAÇÃO : NÃO EXCEDENDO MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DE FABRICAÇÃO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 PASSAGEIROS, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, COM ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES DEGRAUS OU RAMPA QUE PERMITA A DESCIDA/SUBIDA DE MANEIRA CONFORTÁVEL DOS PACIENTES. DEVENDO ESTÁ INCLUSO: SEGURO, MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E COM QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM CONDUTOR). | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$579,33 | R$115.866,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$115.800,00-0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 640 | R$92.153,99 | R$3.835.331,60 | R$3.118.992,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
J LEMOS DE CARVALHO 12.294.602/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF