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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#071/2021/SEMED
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 125/2021/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: pregÃo eletrÔnico 071/2021 foi criado na modalidade incorreta com a lei da covid-19 nº 13.979/2020 sendo o correto pregÃo eletrÔnico com srp.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/10/2021 09:00
Publicação: 05/10/2021 10:24
Homologação: 22/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/11/2021 10:57 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/11/2021 11:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 26/11/2021 11:00 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/11/2021 11:29 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PESQUISA DE MERCADO | 05/10/2021 10:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/10/2021 09:52 |
| 7 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/10/2021 09:59 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2021 11:30 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 05/10/2021 09:53 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER DO JURÍDICO | 26/11/2021 11:35 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 05/10/2021 09:53 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 071 - 2021 - PMX - AQUISIÇÃO DE PNEUS DE PRIMEIRA LINHA (MARCAS DE REFERENCIA: DUNLOP, GOODYEAR, FIRESTONE, BRIGESTONE, PIRELLI, MICHELIN, OU OUTRO DE MELHOR QUALIDADE. | 05/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - ATOS FINAIS - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 071/2021/PMX PNEUS DE PRIMEIRA LINHA | 29/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 071 - 2021 - PMX - AQUISIÇÃO DE PNEUS DE PRIMEIRA LINHA (MARCAS DE REFERENCIA: DUNLOP, GOODYEAR, FIRESTONE, BRIGESTONE, PIRELLI, MICHELIN, OU OUTRO DE MELHOR QUALIDADE. | 05/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ATOS FINAIS - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 071/2021/PMX PNEUS DE PRIMEIRA LINHA | 29/11/2021 |
| 5 | Site | SITE PREFEITURA PMX - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 071 - 2021 - PMX - AQUISIÇÃO DE PNEUS DE PRIMEIRA LINHA (MARCAS DE REFERENCIA: DUNLOP, GOODYEAR, FIRESTONE, BRIGESTONE, PIRELLI, MICHELIN, OU OUTRO DE MELHOR QUALIDADE. | 05/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 175X70X14 | R$4.974,00 | R$3.400,00 | VENCEDOR -31,64% do valor de referência |
| 2 | PNEU MISTO 265X70X16 | R$11.203,50 | R$9.000,00 | VENCEDOR -19,67% do valor de referência |
| 3 | PNEU 205X60X15 | R$6.290,50 | R$5.100,00 | VENCEDOR -18,93% do valor de referência |
| 4 | PNEU BORRACHUDO CT 750 X 16 | R$72.019,80 | R$54.000,00 | VENCEDOR -25,02% do valor de referência |
| 5 | PNEU LISO 1.000 X 20 | R$88.384,80 | R$74.139,20 | VENCEDOR -16,12% do valor de referência |
| 6 | PNEU LISO (RADIAL) 215 X 75 X 17,5 | R$118.476,00 | R$115.440,00 | VENCEDOR -2,56% do valor de referência |
| 7 | PNEU BORRACHUDO (RADIAL) 215 X 75 X 17,5 | R$69.726,80 | R$52.072,40 | VENCEDOR -25,32% do valor de referência |
| 8 | PNEU BORRACHUDO CT 1.000 X 20 | R$180.234,40 | R$158.400,00 | VENCEDOR -12,11% do valor de referência |
| 9 | PNEU LISO CT 750 X 16 | R$30.425,40 | R$26.573,40 | VENCEDOR -12,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$581.735,20 | R$498.125,00 | -14,37% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 175X70X14 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$497,40 | R$4.974,00 | Lote vencido por LIDER DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS EIRELI - EPP pelo valor de R$3.400,00-31,64% do valor de referência |
| 2 | PNEU MISTO 265X70X16 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.120,35 | R$11.203,50 | Lote vencido por LIDER DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS EIRELI - EPP pelo valor de R$9.000,00-19,67% do valor de referência |
| 3 | PNEU 205X60X15 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$629,05 | R$6.290,50 | Lote vencido por LIDER DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS EIRELI - EPP pelo valor de R$5.100,00-18,93% do valor de referência |
| 4 | PNEU BORRACHUDO CT 750 X 16 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$1.200,33 | R$72.019,80 | Lote vencido por LIDER DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS EIRELI - EPP pelo valor de R$54.000,00-25,02% do valor de referência |
| 5 | PNEU LISO CT 750 X 16 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$1.014,18 | R$30.425,40 | Lote vencido por LIDER DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS EIRELI - EPP pelo valor de R$26.573,40-12,66% do valor de referência |
| 6 | PNEU LISO (RADIAL) 215 X 75 X 17,5 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$1.480,95 | R$118.476,00 | Lote vencido por LIDER DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS EIRELI - EPP pelo valor de R$115.440,00-2,56% do valor de referência |
| 7 | PNEU BORRACHUDO (RADIAL) 215 X 75 X 17,5 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$1.743,17 | R$69.726,80 | Lote vencido por LIDER DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS EIRELI - EPP pelo valor de R$52.072,40-25,32% do valor de referência |
| 8 | PNEU BORRACHUDO CT 1.000 X 20 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$2.252,93 | R$180.234,40 | Lote vencido por LIDER DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS EIRELI - EPP pelo valor de R$158.400,00-12,11% do valor de referência |
| 9 | PNEU LISO 1.000 X 20 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$2.209,62 | R$88.384,80 | Lote vencido por LIDER DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS EIRELI - EPP pelo valor de R$74.139,20-16,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 360 | R$12.147,98 | R$581.735,20 | R$498.125,00 | |||