Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 014.2021.PMM. SEPLAN

000046 - MOCAJUBA
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

Nº do Processo Administrativo: 2021/09.02.001-SEPLAN/PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/10/2021 10:00

Publicação: 06/10/2021 14:11

Homologação: 04/11/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 10

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA.

Referência: R$5.427.292,00 / Adjudicado: R$5.427.292,00

Documentos 12

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA DE ABERTURA DE SESSÃO	04/01/2022 11:07
2	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO	04/01/2022 11:10
3	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	TERMO DE ADJUDICAÇÃO	04/01/2022 11:12
4	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	04/01/2022 11:13
5	EDITAL	EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 014.2021.PMM. SEPLAN - COMBUSTÍVEL	06/10/2021 14:08
6	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	06/10/2021 14:09
7	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	06/10/2021 14:09
8	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇOS UNITÁRIOS	06/10/2021 14:10
9	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DO CONTROLE N°. 2021_11.03.001 - CGM	04/01/2022 11:15
10	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO Nº 2021_09.23.002-AJUR_PMM	06/10/2021 14:10
11	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	06/10/2021 14:11
12	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	06/10/2021 14:11

Publicidades 4

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	Diário Oficial da União, Seção 3, N° 190, pag. 243 Código 05302021100600243 http://www.in.gov.br/verificacao-autenticidade	06/10/2021
2	Diário Oficial do Estado	Diário Oficial do Estado (Pag.104) http://www.ioepa.com.br/diarios/2021/2021.10.06.DOE.pdf	06/10/2021
3	Mural Físico	Mural Físico da Prefeitura	06/10/2021
4	Jornal de Grande Circulação no Estado	Jornal Diário do Pará (Pag. B10) http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/06102021/brasil	06/10/2021

Participantes 1

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	GASOLINA COMUM (AMPLA CONCORRÊNCIA)	R$1.109.662,50	R$1.109.662,50	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	GASOLINA COMUM (COTA RESERVADA)	R$369.887,50	R$369.887,50	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
3	ÓLEO DIESEL S-10 (COTA RESERVADA)	R$188.238,00	R$188.238,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
4	ÓLEO DIESEL COMUM (COTA RESERVADA)	R$798.697,50	R$798.697,50	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
5	ÓLEO DIESEL S-10 (AMPLA CONCORRÊNCIA)	R$564.714,00	R$564.714,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
6	ÓLEO DIESEL COMUM (AMPLA CONCORRÊNCIA)	R$2.396.092,50	R$2.396.092,50	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$5.427.292,00	R$5.427.292,00	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 6

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	GASOLINA COMUM (AMPLA CONCORRÊNCIA)	VOLUME	3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO	174.750	R$6,35	R$1.109.662,50	Lote vencido por AUTO POSTO SÃO LUCAS pelo valor de R$1.109.662,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	GASOLINA COMUM (COTA RESERVADA)	VOLUME	3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO	58.250	R$6,35	R$369.887,50	Lote vencido por AUTO POSTO SÃO LUCAS pelo valor de R$369.887,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência
3	ÓLEO DIESEL COMUM (AMPLA CONCORRÊNCIA)	VOLUME	3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO	439.650	R$5,45	R$2.396.092,50	Lote vencido por AUTO POSTO SÃO LUCAS pelo valor de R$2.396.092,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência
4	ÓLEO DIESEL COMUM (COTA RESERVADA)	VOLUME	3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO	146.550	R$5,45	R$798.697,50	Lote vencido por AUTO POSTO SÃO LUCAS pelo valor de R$798.697,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência
5	ÓLEO DIESEL S-10 (AMPLA CONCORRÊNCIA)	VOLUME	3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO	103.050	R$5,48	R$564.714,00	Lote vencido por AUTO POSTO SÃO LUCAS pelo valor de R$564.714,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
6	ÓLEO DIESEL S-10 (COTA RESERVADA)	VOLUME	3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO	34.350	R$5,48	R$188.238,00	Lote vencido por AUTO POSTO SÃO LUCAS pelo valor de R$188.238,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS				956.600	R$34,56	R$5.427.292,00	R$5.427.292,00