Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#28/2021
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1757/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR (UASG 455288)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/10/2021 10:00
Publicação: 06/10/2021 16:44
Homologação: 09/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 12/11/2021 11:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 12/11/2021 11:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 12/11/2021 11:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/12/2021 16:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/10/2021 16:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/10/2021 16:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/10/2021 16:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 06/10/2021 16:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/12/2021 16:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/10/2021 16:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/10/2021 16:23 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/10/2021 16:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Nº 190, SEÇÃO 3 | 06/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA Nº 34.726 | 06/10/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, CAD. GERAIS | 06/10/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 CONDICIONADORES DE AR ENSINO FUNDAMENTAL PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR Nº 202003171-5 EDUCAÇÃO INFANTIL PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR Nº 202003902-5 | R$319.751,69 | R$260.227,41 | VENCEDOR -18,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$319.751,69 | R$260.227,41 | -18,62% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 MOBILIÁRIO ENSINO FUNDAMENTAL PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR Nº 202003172-6 | R$104.199,00 | R$103.897,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 2 | LOTE 2 KIT ESPORTIVO ENSINO FUNDAMENTAL PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR Nº 202003210-8 | R$83.363,25 | R$83.363,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$187.562,25 | R$187.260,00 | -0,16% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 2 KIT ESPORTIVO ENSINO FUNDAMENTAL PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR Nº 202003210-8 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT MATERIAL ESPORTIVO 1 – 10 BOLAS DE VÔLEI, 10 BOLAS DE FUTSAL, 5 BOLAS DE BASQUETE, 5 BOLAS DE HANDEBOL, 1 REDE DE VÔLEI, 6 RAQUETES DE TÊNIS DE MESA, 30 UNIDADES DE BOLAS DE TÊNIS DE MESA, 40 CONES. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$3.607,15 | R$54.107,25 |
| 2 | KIT MATERIAL ESPORTIVO 2 –20 BAMBOLÊS LIVE UP, 30 COLCHONETES PARA ESPORTES, 10 PETECAS, 3 BOMBAS DE AR, 36 UNIDADES DE COLETES PARA ESPORTES, 2 APITOS PROFISSIONAIS. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$1.950,40 | R$29.256,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$5.557,55 | R$83.363,25 | |||
Lote 2: ITEM 1 CONDICIONADORES DE AR ENSINO FUNDAMENTAL PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR Nº 202003171-5 EDUCAÇÃO INFANTIL PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR Nº 202003902-5 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADOR DE AR DE 22.000 BTUS: MODELO: SPLIT HIGH WALL; TIPO DE CICLO: FRIO; COR: BRANCO; ENCE: NO MÍNIMO B; FILTRO DE AR: ANTI-BACTÉRIA; VAZÃO DE AR: NO MÍNIMO 1.000 M³/H; CONTROLE REMOTO: SIM; TERMOSTATO: DIGITAL; FUNÇÕES: SLEEP E SWING; VOLTAGEM: 220 V; GARANTIA: 12 MESES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 83 | R$3.852,43 | R$319.751,69 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
83 | R$3.852,43 | R$319.751,69 | |||
Lote 3: LOTE 1 MOBILIÁRIO ENSINO FUNDAMENTAL PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR Nº 202003172-6 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS / MA-02 - MA-02 (MODELO FDE/ FNDE) MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS (PCR): MESA INDIVIDUAL ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS (PCR), COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. DE ACORDO COM O MANUAL DO FNDE | CONJUNTO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23 | R$189,00 | R$4.347,00 |
| 2 | CONJUNTO ALUNO/ CJA-05-MDF - CJA-05 (MODELO FDE/ FNDE) CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 5 ALTURA DO ALUNO: DE 1,46M A 1,76M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E, EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 - MÓVEIS ESCOLARES - CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. DE ACORDO COM O MANUAL DO FNDE | CONJUNTO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 120 | R$250,60 | R$30.072,00 |
| 3 | CONJUNTO ALUNO/ CJA-06-MDF - CJA-06 (MODELO FDE/ FNDE) CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 6 ALTURA DO ALUNO: DE 1,59M A 1,88M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E, EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 - MÓVEIS ESCOLARES - CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. DE ACORDO COM O MANUAL DO FNDE | CONJUNTO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 140 | R$267,00 | R$37.380,00 |
| 4 | CONJUNTO PROFESSOR / CJP-01 – CONJUNTO PARA PROFESSOR: CONJUNTO DO PROFESSOR COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO, PAINEL FRONTAL EM MDP OU MDF, REVESTIDO NAS DUAS FACES EM LAMINADO MELAMÍNICO BP, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. DE ACORDO COM O MANUAL DO FNDE | CONJUNTO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$370,00 | R$7.400,00 |
| 5 | CONJUNTO ALUNO/ CJA-04-MDF - CJA-04 (MODELO FDE/ FNDE) CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4 ALTURA DO ALUNO: DE 1,33M A 1,59M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E, EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 - MÓVEIS ESCOLARES - CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. DE ACORDO COM O MANUAL DO FNDE | CONJUNTO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$250,00 | R$25.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
403 | R$1.326,60 | R$104.199,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2021
FIM
10/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI 43.233.526/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2021
FIM
10/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF