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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2021
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 080/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2021 09:00
Publicação: 05/10/2021 15:44
Homologação: 19/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 19/10/2021 09:59 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/10/2021 15:54 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 19/10/2021 10:04 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - ADESÃO DE ATA | 07/10/2021 14:52 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - | 05/10/2021 15:48 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/10/2021 15:45 |
7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO NO DOU | 05/10/2021 15:46 |
8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 07/10/2021 14:43 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - DOU - Nº 158- Pág. 255 sexta-feira, 20 de agosto de 2021 | 24/08/2021 |
2 | Diário Oficial da União | CONTRATO - Nº 160 - PÁG. 279, terça-feira, 24 de agosto de 2021 | 24/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM TIPO C PARA VEÍCULOS TERRESTRES | R$426.056,80 | R$426.056,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | DIESEL S-10 | R$503.805,60 | R$503.805,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | DIESEL COMUM PARA VEÍCULOS TERRESTRES | R$25.048,80 | R$25.048,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$954.911,20 | R$954.911,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM TIPO C PARA VEÍCULOS TERRESTRES | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 73.840 | R$5,77 | R$426.056,80 | Lote vencido por POSTO FLORESTA LTDA pelo valor de R$426.056,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | DIESEL COMUM PARA VEÍCULOS TERRESTRES | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.040 | R$4,97 | R$25.048,80 | Lote vencido por POSTO FLORESTA LTDA pelo valor de R$25.048,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | DIESEL S-10 | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100.560 | R$5,01 | R$503.805,60 | Lote vencido por POSTO FLORESTA LTDA pelo valor de R$503.805,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 179.440 | R$15,75 | R$954.911,20 | R$954.911,20 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2021
FIM
20/08/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2023
FIM
20/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2022
FIM
20/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2023
FIM
19/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2022
FIM
20/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF