Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00045
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 920210045
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2021 09:00
Publicação: 27/10/2021 10:31
Homologação: 11/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/11/2021 17:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 11/11/2021 17:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/11/2021 17:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/11/2021 17:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/11/2021 17:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/10/2021 10:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 05/10/2021 16:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/10/2021 16:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | VALOR ESTIMADO | 05/10/2021 16:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/11/2021 17:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/10/2021 10:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇO | 05/10/2021 16:33 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/10/2021 16:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PAG 4 | 27/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 204, PAG. 270 | 28/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34.749, PAG 158 | 27/10/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - INSTALAÇÃO CENTRAL DE AR SPLIT 9.000 BTUS | R$112.125,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 02 - INSTALAÇÃO CENTRAL DE AR SPLIT 12.000 BTUS | R$112.125,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM - 12 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT 30.000 BTUS | R$38.750,00 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM - 11 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT 24.000 BTUS | R$70.150,00 | R$35.685,00 | VENCEDOR -49,13% do valor de referência |
| 5 | ITEM - 10 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT 18.000 BTUS | R$82.500,00 | R$0,00 | |
| 6 | ITEM - 09 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT 12.000 BTUS | R$167.400,00 | R$0,00 | |
| 7 | ITEM - 08 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT 9.000 BTUS | R$115.200,00 | R$0,00 | |
| 8 | ITEM - 07 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE ARSPLIT 7.000 BTUS | R$27.900,00 | R$0,00 | |
| 9 | ITEM - 06 - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DE JANELA | R$27.000,00 | R$0,00 | |
| 10 | ITEM- 05 - INSTALAÇÃO CENTRAL DE AR SPLIT 30.000 BTUS | R$59.040,00 | R$0,00 | |
| 11 | ITEM - 04 - INSTALAÇÃO CENTRAL DE AR SPLIT 24.000 BTUS | R$64.800,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -65,28% do valor de referência |
| 12 | ITEM - 03 - INSTALAÇÃO CENTRAL DE AR SPLIT 18.000 BTUS | R$64.350,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$941.340,00 | R$58.185,00 | -93,82% do valor de referência | |
Vencidos 10
Venceu 10 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - INSTALAÇÃO CENTRAL DE AR SPLIT 9.000 BTUS | R$112.125,00 | R$31.875,00 | VENCEDOR -71,57% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 11 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT 24.000 BTUS | R$70.150,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM - 10 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT 18.000 BTUS | R$82.500,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -63,64% do valor de referência |
| 4 | ITEM - 09 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT 12.000 BTUS | R$167.400,00 | R$74.400,00 | VENCEDOR -55,56% do valor de referência |
| 5 | ITEM - 08 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT 9.000 BTUS | R$115.200,00 | R$44.800,00 | VENCEDOR -61,11% do valor de referência |
| 6 | ITEM - 12 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT 30.000 BTUS | R$38.750,00 | R$15.500,00 | VENCEDOR -60,00% do valor de referência |
| 7 | ITEM - 06 - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DE JANELA | R$27.000,00 | R$10.500,00 | VENCEDOR -61,11% do valor de referência |
| 8 | ITEM- 05 - INSTALAÇÃO CENTRAL DE AR SPLIT 30.000 BTUS | R$59.040,00 | R$27.360,00 | VENCEDOR -53,66% do valor de referência |
| 9 | ITEM - 04 - INSTALAÇÃO CENTRAL DE AR SPLIT 24.000 BTUS | R$64.800,00 | R$0,00 | |
| 10 | ITEM - 03 - INSTALAÇÃO CENTRAL DE AR SPLIT 18.000 BTUS | R$64.350,00 | R$16.575,00 | VENCEDOR -74,24% do valor de referência |
| 11 | ITEM - 02 - INSTALAÇÃO CENTRAL DE AR SPLIT 12.000 BTUS | R$112.125,00 | R$31.875,00 | VENCEDOR -71,57% do valor de referência |
| 12 | ITEM - 07 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE ARSPLIT 7.000 BTUS | R$27.900,00 | R$10.850,00 | VENCEDOR -61,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$941.340,00 | R$293.735,00 | -68,80% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - INSTALAÇÃO CENTRAL DE AR SPLIT 9.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 375 | R$299,00 | R$112.125,00 | Lote vencido por SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA-ME pelo valor de R$31.875,00-71,57% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - INSTALAÇÃO CENTRAL DE AR SPLIT 12.000 BTUS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 375 | R$299,00 | R$112.125,00 | Lote vencido por SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA-ME pelo valor de R$31.875,00-71,57% do valor de referência |
| 3 | ITEM - 03 - INSTALAÇÃO CENTRAL DE AR SPLIT 18.000 BTUS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 195 | R$330,00 | R$64.350,00 | Lote vencido por SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA-ME pelo valor de R$16.575,00-74,24% do valor de referência |
| 4 | ITEM - 04 - INSTALAÇÃO CENTRAL DE AR SPLIT 24.000 BTUS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$360,00 | R$64.800,00 | Lote vencido por A. L. DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$22.500,00-65,28% do valor de referência |
| 5 | ITEM- 05 - INSTALAÇÃO CENTRAL DE AR SPLIT 30.000 BTUS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 144 | R$410,00 | R$59.040,00 | Lote vencido por SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA-ME pelo valor de R$27.360,00-53,66% do valor de referência |
| 6 | ITEM - 06 - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DE JANELA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$180,00 | R$27.000,00 | Lote vencido por SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA-ME pelo valor de R$10.500,00-61,11% do valor de referência |
| 7 | ITEM - 07 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE ARSPLIT 7.000 BTUS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 155 | R$180,00 | R$27.900,00 | Lote vencido por SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA-ME pelo valor de R$10.850,00-61,11% do valor de referência |
| 8 | ITEM - 08 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT 9.000 BTUS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 640 | R$180,00 | R$115.200,00 | Lote vencido por SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA-ME pelo valor de R$44.800,00-61,11% do valor de referência |
| 9 | ITEM - 09 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT 12.000 BTUS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 930 | R$180,00 | R$167.400,00 | Lote vencido por SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA-ME pelo valor de R$74.400,00-55,56% do valor de referência |
| 10 | ITEM - 10 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT 18.000 BTUS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 375 | R$220,00 | R$82.500,00 | Lote vencido por SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA-ME pelo valor de R$30.000,00-63,64% do valor de referência |
| 11 | ITEM - 11 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT 24.000 BTUS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 305 | R$230,00 | R$70.150,00 | Lote vencido por A. L. DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$35.685,00-49,13% do valor de referência |
| 12 | ITEM - 12 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT 30.000 BTUS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 155 | R$250,00 | R$38.750,00 | Lote vencido por SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA-ME pelo valor de R$15.500,00-60,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.979 | R$3.118,00 | R$941.340,00 | R$351.920,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA-ME 20.693.938/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA-ME 20.693.938/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA-ME 20.693.938/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA-ME 20.693.938/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA-ME 20.693.938/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA-ME 20.693.938/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A. L. DE OLIVEIRA - ME 23.395.972/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. L. DE OLIVEIRA - ME 23.395.972/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF