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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2021
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 2021.110801
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/10/2021 09:00
Publicação: 06/10/2021 00:55
Homologação: 21/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/03/2022 14:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 18/03/2022 12:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 18/03/2022 12:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 18/03/2022 12:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 18/03/2022 12:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/10/2021 23:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/10/2021 23:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/10/2021 23:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/10/2021 23:55 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/04/2022 10:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/10/2021 23:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/10/2021 23:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/10/2021 23:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, B13, Seção Economia | 05/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº 189, pág 239 | 05/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Diário Oficial nº 34.724, pág. 112 | 05/10/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Capitão Poço (PA) | 05/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO (PA) | R$3.736.157,23 | R$3.721.748,40 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.736.157,23 | R$3.721.748,40 | -0,39% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO (PA) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.736.157,23 | R$3.736.157,23 | Lote vencido por PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME pelo valor de R$3.721.748,40-0,39% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$3.736.157,23 | R$3.736.157,23 | R$3.721.748,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME 03.636.328/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2021
FIM
28/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME 03.636.328/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2024
FIM
25/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME 03.636.328/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2022
FIM
21/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME 03.636.328/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2023
FIM
21/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF