Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2021
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 2021.110802
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/10/2021 10:00
Publicação: 06/10/2021 01:32
Homologação: 21/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/03/2022 14:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 25/07/2022 14:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 25/07/2022 15:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 25/07/2022 15:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2022 12:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/10/2021 01:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/10/2021 01:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/10/2021 01:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/10/2021 01:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/07/2022 10:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/10/2021 01:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/10/2021 01:30 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/10/2021 01:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, B13, Seção Economia | 05/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº 189, pág 239 | 05/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Diário Oficial nº 34.724, pág. 112 | 05/10/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Capitão Poço (PA) | 05/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO-PARÁ | R$6.938.831,45 | R$6.911.394,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.938.831,45 | R$6.911.394,00 | -0,40% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO-PARÁ | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.938.831,45 | R$6.938.831,45 | Lote vencido por PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME pelo valor de R$6.911.394,00-0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$6.938.831,45 | R$6.938.831,45 | R$6.911.394,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME 03.636.328/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2021
FIM
26/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF