Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#072/2021
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 177/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: aquisiÇÃo de 27 balanÇas, digital de minimo 30kg linha comercial, 35 bebedouros de 50lt linha comercial, 27 bebedouro elÉtrico acessivel linha domestica, 45 freezer vertical 500l linha comercial e 40 refrigerador tipo domestico ‘frostfree’ de 410lt linha domÉstica por meio do termo de compromisso nº 202101409-5 em atendimento ao municÍpio de redenÇÃo – pa,
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/10/2021 09:00
Publicação: 06/10/2021 09:22
Homologação: 04/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 04/11/2021 11:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 04/11/2021 11:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/11/2021 11:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/11/2021 08:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL CORRIGIDO 3 | 18/10/2021 08:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/10/2021 09:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/10/2021 09:14 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | LISTA DE PREÇO MÉDIO | 06/10/2021 09:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 05/11/2021 08:21 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/10/2021 09:15 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 06/10/2021 09:15 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA CORRIGIDO | 18/10/2021 08:03 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 06/10/2021 |
| 2 | Outros | https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo | 06/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº.190 PAG.246. | 06/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | REAVISO - FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2844, ANO XII. | 13/10/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2840, ANO XII. | 06/10/2021 |
| 6 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 600 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 06/10/2021 |
| 7 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 06/10/2021 |
| 8 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 06/10/2021 |
| 9 | Site | https://dashboard.redencao.pa.gov.br/login | 06/10/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO DE 50 LITROS | R$94.084,20 | R$68.250,00 | VENCEDOR -27,46% do valor de referência |
| 2 | BEBEDOURO ELÉTRICO ACESSÍVEL | R$40.654,71 | R$0,00 | |
| 3 | BALANÇA DIGITAL DE MINIMO 30KG | R$32.980,77 | R$0,00 | |
| 4 | FREEZER VERTICAL 500 LITROS | R$226.335,15 | R$0,00 | |
| 5 | REFRIGERADOR TIPO DOMESTICO ‘FROSTFREE’ DE 410 LITROS | R$174.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$568.654,83 | R$68.250,00 | -88,00% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO DE 50 LITROS | R$94.084,20 | R$0,00 | |
| 2 | BEBEDOURO ELÉTRICO ACESSÍVEL | R$40.654,71 | R$0,00 | |
| 3 | BALANÇA DIGITAL DE MINIMO 30KG | R$32.980,77 | R$21.033,00 | VENCEDOR -36,23% do valor de referência |
| 4 | FREEZER VERTICAL 500 LITROS | R$226.335,15 | R$216.000,00 | VENCEDOR -4,57% do valor de referência |
| 5 | REFRIGERADOR TIPO DOMESTICO ‘FROSTFREE’ DE 410 LITROS | R$174.600,00 | R$165.120,00 | VENCEDOR -5,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$568.654,83 | R$402.153,00 | -29,28% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA DIGITAL DE MINIMO 30KG | UNIDADE | 4494520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 27 | R$1.221,51 | R$32.980,77 | Lote vencido por UP DISTRIBUIDORA - COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$21.033,00-36,23% do valor de referência |
| 2 | BEBEDOURO DE 50 LITROS | UNIDADE | 4494520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 35 | R$2.688,12 | R$94.084,20 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$68.250,00-27,46% do valor de referência |
| 3 | BEBEDOURO ELÉTRICO ACESSÍVEL | UNIDADE | 4494520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 27 | R$1.505,73 | R$40.654,71 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FREEZER VERTICAL 500 LITROS | UNIDADE | 4494520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 45 | R$5.029,67 | R$226.335,15 | Lote vencido por UP DISTRIBUIDORA - COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$216.000,00-4,57% do valor de referência |
| 5 | REFRIGERADOR TIPO DOMESTICO ‘FROSTFREE’ DE 410 LITROS | UNIDADE | 4494520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$4.365,00 | R$174.600,00 | Lote vencido por UP DISTRIBUIDORA - COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$165.120,00-5,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 174 | R$14.810,03 | R$568.654,83 | R$470.403,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
UP DISTRIBUIDORA - COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA 30.557.253/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2021
FIM
08/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP 07.679.989/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2021
FIM
08/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP 07.679.989/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2022
FIM
08/05/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP 07.679.989/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2022
FIM
09/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF