Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#005/2021-GMB
000014 - BELEM
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

Nº do Processo Administrativo: 0116/2021-GMB

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVII

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/03/2021 13:00

Publicação: 13/10/2021 10:28

Homologação: 05/10/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÃO 07/10/2021 08:59
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 07/10/2021 08:59
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 21/10/2021 12:52
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 13/10/2021 09:30
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 13/10/2021 09:49
6 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 13/10/2021 09:30
7 TERMO DE GARANTIA DO EQUIPAMENTO (24, XVII) TERMO DE GARANTIA 13/10/2021 09:31


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicação do Termo de Ratificação 07/10/2021


Participantes 1


MÔNACO VEÍCULOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 18.548.319/0001-11

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REVISÃO DE 80 MIL KM - SERVIÇO R$880,00 R$880,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 REVISÃO DE 80 MIL KM - CONSUMO R$1.898,28 R$1.898,28 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 REVISÃO DE 60 MIL KM-CONSUMO R$785,84 R$785,84 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 REVISÃO DE 100 MIL KM - CONSUMO R$4.513,58 R$4.513,58 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 REVISÃO DE 60 MIL KM-SERVIÇO R$450,00 R$450,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 REVISÃO DE 100 MIL KM - SERVIÇO R$2.212,00 R$2.212,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$10.739,70 R$10.739,70 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 6


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 REVISÃO DE 60 MIL KM-SERVIÇO HORA-HOMEM 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 R$450,00 R$450,00

Lote vencido por MÔNACO VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$450,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 REVISÃO DE 60 MIL KM-CONSUMO UNIDADE 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 1 R$785,84 R$785,84

Lote vencido por MÔNACO VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$785,84

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 REVISÃO DE 80 MIL KM - SERVIÇO HORA-HOMEM 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2 R$440,00 R$880,00

Lote vencido por MÔNACO VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$880,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 REVISÃO DE 80 MIL KM - CONSUMO UNIDADE 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 2 R$949,14 R$1.898,28

Lote vencido por MÔNACO VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$1.898,28

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 REVISÃO DE 100 MIL KM - SERVIÇO HORA-HOMEM 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2 R$1.106,00 R$2.212,00

Lote vencido por MÔNACO VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$2.212,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 REVISÃO DE 100 MIL KM - CONSUMO UNIDADE 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 2 R$2.256,79 R$4.513,58

Lote vencido por MÔNACO VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$4.513,58

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 10 R$5.987,77 R$10.739,70 R$10.739,70


Contratos 1


Contrato nº 014/2021-GMB

R$10.739,70

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

21/02/2022

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

RESCINDIR POR CONVENIÊNCIA, TENDO EM VISTA A PERDA DE FINALIDADE DO OBJETO.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

CONTRATADO

MÔNACO VEÍCULOS LTDA 18.548.319/0001-11



Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação