Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PP Nº 007/2021

000095 - MEDICILANDIA
095002 - CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

Nº do Processo Administrativo: 011/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, LOCALIZADO TRAVESSA CASSANDRO SILVÉRIO S/N, BAIRRO CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/10/2021 10:00

Publicação: 11/10/2021 14:22

Homologação: 11/11/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 10

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Referência: R$241.920,00 / Adjudicado: R$222.840,00

Documentos 12

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA DE ABERTURA DA SESSÃO	01/12/2021 11:01
2	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO	01/12/2021 11:02
3	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	ADJUDICAÇÃO	30/11/2021 17:12
4	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	HOMOLOGAÇÃO	30/11/2021 17:13
5	EDITAL	EDITAL	06/10/2021 16:44
6	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO	06/10/2021 16:23
7	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	06/10/2021 16:24
8	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ESTIMATIVA DE PREÇOS	06/10/2021 16:24
9	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	03/03/2022 15:43
10	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	06/10/2021 16:24
11	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	06/10/2021 16:26
12	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	06/10/2021 16:26

Publicidades 5

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	Aviso de licitação do PP Nº 007/2021 - Diário do Pará - Pag. B10, Sexta-feira, Belém-PA, 08/10/2021	08/10/2021
2	Diário Oficial do Estado	Aviso de licitação PP Nº 007/2021 - IOEPA - Pag. 183, Diário Oficial nº 34.730, Sexta-feira, 08 de outubro de 2021	08/10/2021
3	Diário Oficial do Estado	Aviso do extrato de contrato nº 012/2021 - IOEPA - Pag. 113, Diário Oficial nº 34.773, Terça-feira, 23 de novembro de 2021	23/11/2021
4	Mural Físico	Aviso de licitação do PP Nº 007/2021 - Publicado no átrio da Câmara Municipal de Medicilândia.	08/10/2021
5	Mural Físico	Aviso do extrato de contrato nº 012/2021 - Publicado no átrio da Câmara Municipal de Medicilândia.	16/11/2021

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	1 - GASOLINA COMUM	R$241.920,00	R$222.840,00	VENCEDOR -7,89% do valor de referência
TOTAIS		R$241.920,00	R$222.840,00	-7,89% do valor de referência

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	1 - GASOLINA COMUM	VOLUME	3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO	36.000	R$6,72	R$241.920,00	Lote vencido por AUTO POSTO IVI LTDA - ME pelo valor de R$222.840,00 -7,89% do valor de referência
TOTAIS				36.000	R$6,72	R$241.920,00	R$222.840,00