Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2021
039445 - SEC MUN PRODUCAO
Nº do Processo Administrativo: 00240902/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/10/2021 10:00
Publicação: 07/10/2021 10:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATOS DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 14/04/2022 10:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATOS DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 14/04/2022 10:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 14/04/2022 10:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 14/04/2022 10:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/10/2021 14:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/10/2021 17:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/10/2021 10:45 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS, QUANTITATIVOS E PREÇOS ESTIMADOS. | 07/10/2021 10:36 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE ADIAMENTO - PP 026-2021 | 19/10/2021 13:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 0117- PARECER JURUTIDICO - COMBUSTIVEL | 06/10/2021 18:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/10/2021 10:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/10/2021 17:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal de Grande Circulação no Estado | 05/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 05/10/2021 |
| 3 | Site | https://juruti.pa.gov.br/ | 06/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | (CEM MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL S10 | R$544.000,00 | R$640.000,00 | VENCEDOR 17,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$544.000,00 | R$640.000,00 | 17,65% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (CEM MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$5,44 | R$544.000,00 | Lote vencido por F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$640.000,0017,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 100.000 | R$5,44 | R$544.000,00 | R$640.000,00 | |||