Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-018
000084 - TUCURUI
084442 - SAAE

Nº do Processo Administrativo: 7/2021-018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/09/2021 09:00

Publicação: 13/10/2021 08:34

Homologação: 28/09/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 19


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL 07/10/2021 07:44
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/10/2021 07:45
3 JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NAO PODE SER REPETIDA 07/10/2021 07:47
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 07/10/2021 07:48
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE 14/10/2021 16:44
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO . 14/10/2021 16:37
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO . 14/10/2021 16:37
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO . 14/10/2021 16:37
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO . 14/10/2021 16:37
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO . 14/10/2021 16:37
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO . 14/10/2021 16:37
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO . 14/10/2021 16:37
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO . 14/10/2021 16:37
14 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO . 14/10/2021 16:37
15 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO . 14/10/2021 16:37
16 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO . 14/10/2021 16:37
17 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO . 14/10/2021 16:37
18 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE 07/10/2021 07:52
19 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 07/10/2021 07:52


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município extrato de ratificação - famep - edição 2841 07/10/2021
2 Diário Oficial do Município extrato de contrato - famep - edição 2841 07/10/2021


Participantes 1


BIOFACI TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 40.101.972/0001-97

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CONCEITUAL (ANTEPROJETO BÁSICO), VISANDO ATENDER O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO R$100.000,00 R$100.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$100.000,00 R$100.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CONCEITUAL (ANTEPROJETO BÁSICO), VISANDO ATENDER O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO UNIDADE 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 R$100.000,00 R$100.000,00

Lote vencido por BIOFACI TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA pelo valor de R$100.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$100.000,00 R$100.000,00 R$100.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20210806

R$100.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084442 - SAAE

CONTRATADO

BIOFACI TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA 40.101.972/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/09/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação