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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2021
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 2021.150601
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/10/2021 11:59
Publicação: 06/10/2021 20:44
Homologação: 20/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/03/2022 16:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 22/03/2022 16:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/03/2022 16:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/03/2022 16:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 22/03/2022 16:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/10/2021 20:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/10/2021 20:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/10/2021 20:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/10/2021 20:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/03/2022 09:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/10/2021 20:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/10/2021 20:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/10/2021 20:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, B13, Seção Economia | 05/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº 189, pág 239 | 05/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Diário Oficial nº 34.724, pág. 112 | 05/10/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Capitão Poço (PA) | 05/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | R$4.112.828,80 | R$4.101.312,20 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.112.828,80 | R$4.101.312,20 | -0,28% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | UNIDADE | 4491510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$4.112.828,80 | R$4.112.828,80 | Lote vencido por R C C DINIZ EIRELI pelo valor de R$4.101.312,20-0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$4.112.828,80 | R$4.112.828,80 | R$4.101.312,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
R C C DINIZ EIRELI 08.307.534/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2021
FIM
27/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
R C C DINIZ EIRELI 08.307.534/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2022
FIM
21/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
R C C DINIZ EIRELI 08.307.534/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2023
FIM
20/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
R C C DINIZ EIRELI 08.307.534/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2024
FIM
18/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF