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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2021
023416 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 2021.100801
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/10/2021 11:00
Publicação: 06/10/2021 23:33
Homologação: 21/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/11/2021 23:36 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 19/11/2021 23:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 19/11/2021 23:35 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 19/11/2021 23:35 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/11/2021 23:35 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/11/2021 23:36 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 06/10/2021 23:25 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/11/2021 23:37 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/10/2021 23:26 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/10/2021 23:26 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/10/2021 23:27 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/11/2021 23:36 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/10/2021 23:27 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/10/2021 23:28 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/10/2021 23:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, B13, Seção Economia | 05/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº 189, pág 239 | 05/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Diário Oficial nº 34.724, pág. 112 | 05/10/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Capitão Poço (PA) | 05/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO | R$8.919.774,70 | R$8.916.924,70 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.919.774,70 | R$8.916.924,70 | -0,03% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO | UNIDADE | 4491510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$8.919.774,70 | R$8.919.774,70 | Lote vencido por R C C DINIZ EIRELI pelo valor de R$8.916.924,70-0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$8.919.774,70 | R$8.919.774,70 | R$8.916.924,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023416 - FUNDEB
R C C DINIZ EIRELI 08.307.534/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2021
FIM
25/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF