Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#01/2021-001
000039 - JURUTI
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 00000109/21

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SALA DE LICITAÇÕES, SITUADA NA RODOVIA PA 257 KM 01, S/N, NOVA JERUSALÉM

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/10/2021 09:00

Publicação: 07/10/2021 16:31

Homologação: 18/10/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO 20/12/2021 12:54
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO 20/12/2021 12:54
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 19/11/2021 14:39
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO 19/11/2021 14:40
5 CARTA CONVITE EDITAL CARTA CONVITE 01-2021-001 REFORMA ESCOLAS - SEMED_000507 07/10/2021 16:04
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA CARTA CONVITE 01-2021-001 REFORMA ESCOLAS - SEMED 07/10/2021 16:06
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO CARTA CONVITE 01-2021-001 REFORMA ESCOLAS - SEMED_000508 07/10/2021 16:06
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS, QUANTITATIVOS CARTA CONVITE 01-2021-001 REFORMA ESCOLAS - SEMED 07/10/2021 16:07
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO - REFERENTE AO PROCESSO 20/12/2021 13:14
10 PARECER JURÍDICO 116 - PARECER JURIDICO PARA CARTA CONVITE - SERVIC¸OS DE ENGENHARIA CIVIL PARA MANUTENC¸A~O 07/10/2021 15:54
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 07/10/2021 16:07


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS 07/10/2021
2 Site https://juruti.pa.gov.br/ 07/10/2021


Participantes 1


SERRÃO OLIVEIRA & PRINTES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 33.662.335/0001-24

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTEMPLANDO TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONCEPÇÃO DAS MESMAS: 1. ESCOLA ZELINDA DE SOUZA GUIMARÃES (ZONA URBANA); 2. ESCOLA MARIA DA SAÚDE PINHEIRO CUNHA (ZONA URBANA); 3. ESCOLA VEREADOR RAIMUNDO DE SOUSA COELHO (ZONA URBANA); 4. ESCOLA ANA MARIA ALBUQUERQUE (COMUNIDADE IGARAPÉ AÇU); 5 ESCOLA MARIA DO CARMO MENEZES (COMUNIDADE MIRI); 6 ESCOLA SÃO SEBASTIÃO ANEXOS I ( COMUNIDADE TERRA PRETA DO SALÉ); 7. ESCOLA SÃO SEBASTIÃO ANEXOS II - (COMUNIDADE TERRA PRETA DO SALÉ); 8. ESCOLA JOÃO SILVA MASCARENHAS (ZONA RURAL); 9. ESCOLA VIDA FELIZ (COMUNIDADE PONTE DA TAPÚIA NA ZONA RURAL); A SEREM ATENDIDAS COM AS MANUTENÇÕES, ENCONTRAM - SE NA NECESSIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE REFORMA E CORREÇÕES DE TODAS AS PATOLOGIAS EXISTENTE, POIS AS MESMAS PRECISAM DE TODOS OS ESPAÇOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA USO NORMAL DE SUAS ATIVIDADES ANTES DO INICIO DAS AULAS. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, REFORMA, REPAROS, CORREÇÕES, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS E PINTURA GERAL, A FIM DE ATENDER E COMPOR AS OBRIGAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS ÚTEIS. R$304.932,49 R$301.312,74 VENCEDOR
-1,19% do valor de referência
TOTAIS R$304.932,49 R$301.312,74 -1,19% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTEMPLANDO TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONCEPÇÃO DAS MESMAS: 1. ESCOLA ZELINDA DE SOUZA GUIMARÃES (ZONA URBANA); 2. ESCOLA MARIA DA SAÚDE PINHEIRO CUNHA (ZONA URBANA); 3. ESCOLA VEREADOR RAIMUNDO DE SOUSA COELHO (ZONA URBANA); 4. ESCOLA ANA MARIA ALBUQUERQUE (COMUNIDADE IGARAPÉ AÇU); 5 ESCOLA MARIA DO CARMO MENEZES (COMUNIDADE MIRI); 6 ESCOLA SÃO SEBASTIÃO ANEXOS I ( COMUNIDADE TERRA PRETA DO SALÉ); 7. ESCOLA SÃO SEBASTIÃO ANEXOS II - (COMUNIDADE TERRA PRETA DO SALÉ); 8. ESCOLA JOÃO SILVA MASCARENHAS (ZONA RURAL); 9. ESCOLA VIDA FELIZ (COMUNIDADE PONTE DA TAPÚIA NA ZONA RURAL); A SEREM ATENDIDAS COM AS MANUTENÇÕES, ENCONTRAM - SE NA NECESSIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE REFORMA E CORREÇÕES DE TODAS AS PATOLOGIAS EXISTENTE, POIS AS MESMAS PRECISAM DE TODOS OS ESPAÇOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA USO NORMAL DE SUAS ATIVIDADES ANTES DO INICIO DAS AULAS. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, REFORMA, REPAROS, CORREÇÕES, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS E PINTURA GERAL, A FIM DE ATENDER E COMPOR AS OBRIGAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS ÚTEIS. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$304.932,49 R$304.932,49

Lote vencido por SERRÃO OLIVEIRA & PRINTES LTDA pelo valor de R$301.312,74

-1,19% do valor de referência
TOTAIS 1 R$304.932,49 R$304.932,49 R$301.312,74


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação