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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESAO 001/2021-PMS-SEMUSA
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
Nº do Processo Administrativo: 230821-01-PMS-SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO, AVENIDA VICTOR ENGELHARD, Nº 123 – CENTRO, CEP: 68860 – 000 – SALVATERRA – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2021 10:00
Publicação: 20/10/2021 15:09
Homologação: 11/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO | 20/10/2021 15:10 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 20/10/2021 15:10 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇAO DO ORGAO | 20/10/2021 15:11 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/10/2021 15:11 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PESQUISA DE MERCADO | 20/10/2021 15:25 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 20/10/2021 15:11 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO CONTROLE | 20/10/2021 15:12 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DA ATA | 20/10/2021 15:12 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇAO AO ORGAO | 20/10/2021 15:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO, DOU, Nº 187, PAG 261 | 01/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO, DOU, Nº 156, PAG 217 | 18/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO, FAMEP, Nº 2836, PAG 91 E 92 | 30/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SALVATERRA/PA. | R$2.272.860,20 | R$2.272.860,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.272.860,20 | R$2.272.860,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SALVATERRA/PA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.272.860,20 | R$2.272.860,20 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$2.272.860,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$2.272.860,20 | R$2.272.860,20 | R$2.272.860,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP 26.543.386/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2021
FIM
28/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF