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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Inexigibilidade/Credenciamento nº 6/2021-005 SESAU
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8959
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ROD.BR Nº 316,AV MAGALHÃES BARATA, Nº 1515, BAIRRO CENTRO CEP:67.020-010 (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/10/2021 08:00
Publicação: 08/10/2021 11:43
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 3
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/10/2021 10:14 |
2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 08/10/2021 11:37 |
3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/10/2021 10:14 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União-Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº190 -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2021-005 SESAU/PMA | 08/10/2021 |
2 | Diário Oficial da União | DOU- SUSPENSÂO, Seção 3, nº 211, pág. 260 | 10/11/2021 |
3 | Diário Oficial do Município | Diário do Município de Ananindeua- Edição nº3718 Pág nº10- Aviso de Licitação Inexigibilidade/Credenciamento nº6/2021-005 SESAU/PMA | 06/10/2021 |
4 | Diário Oficial do Município | DOM, SUSPENSÃO, nº 3739, pág. 03 | 10/11/2021 |
Participantes 0
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | PROCEDIMENTO I -03.0501.013-1 | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 120 | R$264,41 | R$31.729,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | PROCEDIMENTO II-07.02.10.002-1 | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 60 | R$64,76 | R$3.885,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | PROCEDIMENTO III-04.18.01.004.8 | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 24 | R$200,00 | R$4.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 204 | R$529,17 | R$40.414,80 | R$0,00 |